Evelson de Freitas/Estadão
Evelson de Freitas/Estadão

'Do jeito que está a Santa Casa é insolvente’

Secretário da Saúde de São Paulo diz que será proposto um Termo de Ajustamento de Conduta para ampliar controle de gastos

Fabiana Cambricoli e Paula Felix, O Estado de S. Paulo

27 Setembro 2014 | 03h00

SÃO PAULO - Após auditar as contas da Santa Casa de São Paulo e encontrar situação financeira “extremamente grave”, a Secretaria Estadual da Saúde deverá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à entidade, condicionando a execução de novos repasses ao acompanhamento dos gastos da entidade. A medida é uma das que estão sendo estudadas pelo secretário da Saúde de São Paulo, David Uip, para ser apresentada na segunda-feira, quando os resultados completos da auditoria serão divulgados.

“Ainda não tive acesso ao relatório final, vou analisá-lo no fim de semana. Preferi manter distância para garantir a isenção, mas, mesmo sem isso em mãos, o que posso garantir pelos números que já analisei anteriormente é que todo o dinheiro previsto para ser repassado para a Santa Casa foi entregue e que eles devolveram em produção o equivalente a dois terços do repassado”, disse Uip ao Estado.

Embora os detalhes da auditoria ainda não tenham sido divulgados, os números indicam que pode haver problemas de gestão na entidade.

Uip diz que esperará a divulgação dos resultados para confirmar se há ou não problemas na administração do complexo hospitalar, mas diz que, se continuar como está, a situação da Santa Casa é “insolvente”. “Eles não têm dinheiro em caixa. 

Tudo que recebem vai para o pagamento de dívida. Do jeito que está, não têm condições de rodar nos próximos dias. Vamos buscar soluções para ajudá-los, mas essa ajuda não pode vir unicamente do governo.”

O secretário afirmou que vai analisar o relatório da auditoria durante o fim de semana e, na manhã de segunda, antes do anúncio público dos resultados, vai apresentar as propostas de ajuda para aval do governador Geraldo Alckmin. “Uma das formas de ajuda que imagino seria um termo de conduta em que acompanharíamos como o dinheiro repassado seria gasto, verificaríamos os pagamentos. Mas isso ainda precisa ser aprovado pelo governador porque não tenho dinheiro em caixa para repasses extras. Preciso da autorização da pasta de Finanças. Todo meu orçamento do ano já está comprometido”, diz ele, que afirma que, entre verbas federais e estaduais, a Santa Casa já recebe cerca de R$ 34 milhões por mês.

Na proposta estudada pelo secretário, o governo do Estado exigiria também contrapartida da Secretaria Municipal da Saúde e do Ministério da Saúde. “Eles teriam de ajudar financeiramente, colaborando nos repasses”, diz.

Com dívida de R$ 400 milhões, a Santa Casa fechou seu pronto-socorro por 30 horas no final de julho por falta de recursos. O serviço só foi reaberto após repasse emergencial de R$ 3 milhões da Secretaria Estadual da Saúde, que condicionou o pagamento à realização de uma auditoria nas contas do complexo hospitalar. A comissão de análise é coordenada pela pasta estadual, mas tem a participação da secretaria municipal, do ministério, do Conselho Estadual de Saúde e da Promotoria. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria da Santa Casa nesta sexta-feira.

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