Pixabay/Divulgação
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Doria diz que irá sancionar projeto de lei que permite opção da mãe por cesárea no SUS

Proposta, de autoria da deputada Janaína Paschoal (PSL), foi aprovada pela Alesp nesta quarta-feita, 14, com 58 votos favoráveis contra 20 contrários

Ana Paula Niederauer, O Estado de S.Paulo

15 de agosto de 2019 | 15h46

SÃO PAULO - O governador João Doria (PSDB) disse nesta quinta-feira, 15, que irá sancionar o projeto de lei que permite às gestantes do Estado optarem pela cesariana no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da 39ª semana de gravidez, mesmo antes de entrar em trabalho de parto e sem indicação clínica.

De acordo com Doria, a medida é justa e deve ser incorporada ao custo que for necessário. "É justo que as mulheres, sobretudo de baixa renda ou sem renda, tenham direito a cesariana feita em maternidades e hospitais com condições na rede pública estadual", disse.

Doria afirmou que logo após a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) encaminhar o projeto de lei, de autoria da deputada Janaína Paschoal (PSL), aprovado nesta quarta-feira, 14, com 58 votos favoráveis contra 20 contrário, a medida será aprovada e publicada para imediata validade

Hoje, na maioria dos casos, a cesariana só é feita no SUS quando há indicação médica, como quando o bebê não está na posição correta ou em determinadas condições de saúde da mãe. 

Polêmico, o projeto recebeu críticas de entidades médicas e movimentos de mulheres que temem que a medida estimule ainda mais os partos cirúrgicos desnecessários, que hoje já são feitos no Brasil em taxa superior à recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em entrevista à Rádio Eldorado, o obstetra Bráulio Zorzella, integrante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Reuna), disse que o texto do projeto de lei é bastante incompleto e gera confusão.

"Quando ela (Janaína Paschoal)diz a partir da 39ª semana tem um erro. Ela está querendo dizer 38 semanas completas. Estudos mostram que cesáreas acima de 39 semanas têm menos risco de afecções respiratórias".

Para Zorzella, o projeto de lei é para parturiente e não gestante."Parturiente é aquela mulher que já está em trabalho de parto, que está com muita dor e que pede uma cesárea", disse.

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