GOVERNO DE SP - 28/07/2021
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Doria prevê criar passaporte vacinal para entrada em SP se Bolsonaro não adotar medida

Governador fez ultimato ao Planalto e disse que, se não houver cobrança obrigatória de comprovante da vacinação contra a covid para entrar no País até o próximo dia 15, medida será adotada no Estado

João Ker, O Estado de S.Paulo

08 de dezembro de 2021 | 15h06

O governador João Doria (PSDB) cobrou nesta quarta-feira, 8, que o governo federal passe a exigir a comprovação de vacinação contra a covid-19 a todos os passageiros que entrem no País. Segundo ele, caso o Planalto não adote esta medida até o próximo dia 15, ela será implementada no Estado. 

"Caso não seja implantado pelo governo federal a obrigatoriedade do passaporte vacinal para entrada de viajantes no Brasil até 15 de dezembro, São Paulo adotará para todo Estado", reforçou o governador em suas redes sociais. Ele afirma também que enviou nesta manhã um ofício com a solicitação "imediata" ao Ministério da Saúde. A Prefeitura de São Paulo fez o mesmo pedido à Anvisa e ao Planalto no último dia 24, graças ao avanço da variante Ômicron no País.

"O Brasil não pode ser o paraíso do negacionismo. Aqui, turismo de negacionismo só na mente desse ministro da Saúde e do presidente", reforçou Doria, durante a coletiva. Paulo Menezes, coordenador do Centro de Combate à Covid-19, frisou que a exigência da vacinação é uma forma de diminuir a taxa de transmissibilidade do coronavírus e suas variantes. 

Questionado sobre a competência para adotar essa medida, uma vez que o gerenciamento de fronteiras fica a cargo do governo federal, Doria alegou que se basear na decisão do Supremo Tribunal Federal, que ainda no ano passado conferiu aos Estados e municípios a autonomia para gerenciar as formas de combate à covid-19. "Seja território fisicamente administrado pelo governo federal ou municipal, por lei e endosso do STF, cabe aos governos estaduais o gerenciamento da pandemia. E para proteger vidas, sim, faremos isso nos aeroportos mesmo sendo de administração federal. E o mesmo no Porto de Santos."

A declaração de Doria marca um novo embate com o presidente Jair Bolsonaro, que na segunda-feira declarou a intenção de assinar uma medida provisória para estabelecer que apenas o governo federal possa decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal contra a covid-19. No mesmo dia, ele desmarcou uma reunião com a Anvisa para tratar do assunto e se exaltou ao criticar os pedidos da agência.

"Estamos trabalhando com a Anvisa, que quer fechar o espaço aéreo. De novo, p…? De novo vai começar esse negócio?", disse Bolsonaro. 

Procurada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que não cabe à agência avaliar a competência referente a outros entes da Federação. "Os subsídios da Anvisa para a definição de regras de acesso ao país já foram encaminhados aos órgãos competentes por esta tomada de decisão."

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