TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO 23/07/2019
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Em meio a surto de doenças, ministério quer reduzir em R$ 393 mi gastos com vacinas

Proposta de corte está no projeto de lei orçamentária enviado pelo governo federal ao Congresso no fim de agosto. Pasta assegura que não faltará recurso para aquisição de imunizantes

Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo

17 de setembro de 2019 | 12h00
Atualizado 18 de setembro de 2019 | 14h44

SÃO PAULO - Em meio a um surto de sarampo e com a previsão de alta nos casos de febre amarela no próximo verão, o Ministério da Saúde deverá reduzir em R$ 393,7 milhões as despesas com compra e distribuição de vacinas em 2020. A proposta de corte está no projeto de lei orçamentária enviado pelo governo federal ao Congresso no fim de agosto. O documento, que detalha como a União pretende utilizar os recursos disponíveis no ano que vem, ainda precisa ser aprovado pelo Legislativo.

De acordo com o projeto, o governo pretende gastar cerca de R$ 4,9 bilhões no ano que vem com "aquisição e distribuição de imunobiológicos para prevenção e controle de doenças".

O valor é 7% menor do que o previsto para esse ano (R$ 5,3 bilhões). Do montante estimado para 2020, cerca de R$ 1,4 bilhão ainda terá liberação condicionada à aprovação legislativa extraordinária. O governo federal compra os imunizantes de laboratórios públicos e privados, a depender do tipo de vacina e da demanda.

Questionado sobre a proposta de redução no valor destinado à compra de imunizantes, o Ministério da Saúde assegurou "que não faltarão recursos para a aquisição de vacinas" e destacou que o orçamento total da pasta será de R$ 134,8 bilhões. Esse montante é R$ 5,2 bilhões superior à proposta de 2019, o que, segundo o ministério, "demonstra, dentro de um projeto de austeridade fiscal, a prioridade para a área da saúde".

O órgão declarou ainda estar "ampliando as aquisições e recompondo os estoques com preços mais baixos dos que inicialmente estavam previstos", o que justificaria um orçamento mais baixo para 2020.

A pasta citou o caso da vacina Meningocócica ACWY, cujo valor total da compra, após negociação, caiu de R$ 123 milhões para R$ 87 milhões, com aumento de doses adquiridas de 3,6 milhões para 4,5 milhões. O ministério não divulgou outros casos de aquisições de vacinas em que o preço inicial foi reduzido.

No total, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) possui cerca de 30 tipos de vacinas ofertadas gratuitamente para a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos anos, o País registra uma queda nas taxas de cobertura vacinal, o que levou à ocorrência de um surto de sarampo com mais de 3 mil casos confirmados e levantou o alerta para o possível retorno de outras doenças controladas, como caxumba, difteria e coqueluche.

O surto de sarampo, que afeta sobretudo os municípios paulistas, já tem feito com que algumas prefeituras registrem falta do imunizante.

Estoques

De acordo com o ministério, o plano para 2020, mesmo com verba menor, é "repor os estoques estratégicos nacionais para dar maior sustentabilidade ao Programa Nacional de Imunização e regularidade a distribuição de vacinas para a rede pública, ao contrário do que vinha ocorrendo em gestões anteriores".

Também questionado sobre a redução das despesas para a compra de vacinas, o Ministério da Economia informou que "cabe ao Ministério da Economia informar aos órgãos setoriais o valor do orçamento previsto para o próximo ano, sendo o órgão setorial (neste caso, o Ministério da Saúde) autônomo e responsável pela distribuição interna desses recursos."

Preocupação

Para Isabella Ballalai, vice presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), o provável corte de recursos na verba destinada à compra de vacinas pode impactar no acesso da população aos imunizantes e impedir que algumas ações de prevenção sejam ampliadas. "Não sei detalhes de como esses recursos serão distribuídos, mas vejo com preocupação essa redução. Por mais que o ministério esteja conseguindo negociar preços mais baratos para as vacinas, o que é bom, esse valor que sobraria poderia ser usado para ampliar o público-alvo de algumas vacinas", destaca ela.

Segundo a especialista, a decisão é prejudicial também pela mensagem que passa à população sobre a importância da vacinação. "Estamos fazendo um enorme trabalho para que as pessoas se vacinem, para recuperar as taxas de cobertura vacinal que tínhamos anos atrás. Como a população vai entender que isso é prioritário para o Ministério da Saúde se o orçamento sofre redução?", questiona.

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