Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em novas orientações sobre covid-19, Ministério da Saúde deve recomendar adiar cirurgias eletivas

Recomendações nacionais devem incluir também sugestão de cancelamento de eventos e medidas não farmacológicas

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

12 de março de 2020 | 15h32

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde deve divulgar na sexta-feira, 13, novas orientações nacionais sobre o novo coronavírus, incluindo medidas "não farmacológicas", que podem incluir sugestão de cancelamento de eventos ou para que pessoas idosas ou com doenças crônicas evitem contato social.

"Vamos discutir amanhã essas medidas com secretarias estaduais. Também medidas não farmacológicas, que não é medicamentosa. Como lavar as mãos com frequência, afastamento social, interrupção de eventos", disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, nesta quinta-feira, 12.

O ministério não adiantou quais medidas serão recomendadas, mas disse que Estados devem começar a repensar o calendário de cirurgias eletivas, que são mais simples e agendas.

"Queremos interferir em indicações de cirurgias eletivas. Além de precisar do leito, não vamos colocar paciente dentro do hospital. Não tem razão para ir ao hospital e entrar em contato com o novo coronavírus", afirmou o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo.

O ministério não discute ainda possibilidade de "bloqueio sanitário", como fechar fronteira ou proibir voos, disse Gabbardo. "Não há nenhuma orientação neste sentido. Isso é para sempre? Não sei, depende da evolução."

Wanderson Oliveira evitou se posicionar sobre decisão do governo do Distrito Federal de suspender aulas e eventos. "Medidas locais são de responsabilidade de cada gestor local. Não estamos discutindo medida de uma  unidade federada", disse.

"Se tomada com muita precipitação (uma medida restritiva), às vezes não vai ter efeito adiante. Se tomada depois, também. Essa modulação fina é que o desafio dos gestores", afirmou Oliveira.

Para Gabbardo, a Itália tem um "sistema de saúde muito bem estruturado", mas não teve tempo de estudar os casos de novo coronavírus da China a tempo de controlar a chegada em seu território. "Estamos tendo tempo para planejar um pouco mais", disse o secretário. 

Quarentena

O secretário Oliveira disse que a lei de quarentena e isolamento, regulamentada por portaria nesta quinta-feira, 12, prevê restrições a uma área grande, como cidade ou Estado, ainda que não haja discussão sobre essas medidas no momento. Ele explica que os gestores locais devem determinar quarentena sobre um local ou área.

"É determinada por ato administrativo formal e devidamente motivado. Deve ser publicada no Diário Oficial, devidamente motivada e amplamente divulgada nos meios de comunicação. A medida será adotada por no máximo 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário. A prorrogação depende de avaliação do COE Nacional (Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública)", explicou.

Oliveira disse que punições para quem se recusar a realizar quarentena ou isolamento estão previstas em diversas leis, e a aplicação dependerá da interpretação de caso a caso. "A recusa do cumprimento de lei deve ser comunicada à autoridade. Aí a dosimetria, quanto tempo, que punição, faz isolamento em casa ou hospital, tudo isso vai ser atribuição do Judiciário", afirmou.

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