Dida Sampaio/ESTADÃO
Dida Sampaio/ESTADÃO

Em recado ao STF, Bolsonaro diz que vacina não é questão de Justiça, mas de saúde

Supremo vai discutir a vacinação após partidos políticos acionarem a Corte para julgar as controvérsias em torno do tema

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

26 de outubro de 2020 | 11h19

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro condicionou a compra de uma vacina contra covid-19 pelo Brasil à certificação e sem "correria". Citando medicamentos sem comprovação científica, ele questionou se não seria melhor investir em remédios para a cura da covid-19 em vez da vacinação, que teria o poder de prevenir contra a doença. Ao conversar com apoiadores nesta segunda-feira, 26, o chefe do Planalto afirmou que o Judiciário não pode obrigar a população a se vacinar, em um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Supremo vai discutir a vacinação após partidos políticos acionarem a Corte para julgar as controvérsias em torno do tema. Uma das ações quer impedir o governo de prejudicar o andamento de qualquer pesquisa de imunizante no Brasil. Outras duas discutem a legalidade de impor a vacinação obrigatória à população.

"Eu entendo que isso não é uma questão de Justiça, isso é questão de saúde, acima de tudo. Não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar a vacina, isso não existe", afirmou Bolsonaro a apoiadores no Palácio da Alvorada. "Nós queremos é buscar solução para o caso. Pelo que tudo indica, todo mundo diz que a vacina que menos demorou até hoje foram quatro anos, não sei por que correr em cima dela."

Na semana passada, Bolsonaro desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e afirmou que o País não compraria uma vacina produzida por laboratório chinês em parceria com o Instituto Butantã, de São Paulo. Nesta segunda-feira, 26, o presidente deve conversar com o chefe da pasta sobre o assunto.

A farmacêutica AstraZeneca anunciou nesta segunda-feira que a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford produz resposta imunológica similar em adultos mais velhos e mais jovens e tem reações adversas menores entre os idosos. Bolsonaro declarou que quer aguardar a comprovação, inclusive com publicação em revista científica, para decidir sobre a questão.

"O que a gente tem que fazer é não querer correr, é não querer atropelar, não querer comprar desta ou daquela sem nenhuma comprovação ainda", declarou o presidente, ao fazer referência ao anúncio sobre a vacina de Oxford.

Bolsonaro foi um dos brasileiros que enfrentaram a doença e diz ter sido curado por remédios que não tiveram a eficácia comprovada pela ciência. No domingo, 25, o Brasil atingiu a marca de 157 mil mortes pelo novo coronavírus.

O presidente do Supremo, Luiz Fux, disse em uma live nesta sexta-feira, 23, que já esperava a chegada de ações no tribunal sobre o tema. O ministro demonstrou estar de acordo com a necessidade de debate sobre alguns dos fundamentos que estão em discussão na sociedade.

“Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, sobre essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina. Não estou adiantando ponto de vista nenhum, estou apenas dizendo que essa judicialização será importante”, disse.

A fala de Fux foi dada em um momento no qual o ministro dizia que pretende ver o Supremo "respeitado". "Eu não quero protagonismo judicial do Supremo, interferindo em matérias que não são da sua competência, à luz da separação dos poderes", disse, antes de falar sobre a judicialização da vacinação.

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