Sameer Al-Doumy/ AFP
Sameer Al-Doumy/ AFP

Em reunião com indústria, Ministério da Saúde diz que requisitar seringa é estratégia de ‘guerra’

Representantes das empresas alertaram para risco de desequilibrar fornecimento de insumos a Estados, municípios e hospitais privados

Mateus Vargas e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

09 de janeiro de 2021 | 05h00

BRASÍLIA - Em reunião reservada com o Ministério da Saúde, representantes da indústria alertaram sobre o risco de a requisição de estoques de agulhas e seringas desequilibrar o fornecimento destes insumos a Estados, municípios e hospitais privados. Em resposta, auxiliares do ministro Eduardo Pazuello compararam a estratégia com uma "mobilização em tempo de guerra" para "harmonizar a distribuição". Disseram ainda que contratos devem, sim, sofrer atrasos e recomendaram ampliar a produção para evitar desabastecimento. Os diálogos estão registrados em vídeo, obtido pelo Estadão, da reunião ocorrida na última segunda-feira, 4.

O ministério determinou à indústria nacional a entrega de 30 milhões de seringas e agulhas após fracassar na tentativa de compra de 331 milhões de unidades. Em pregão eletrônico feito no último dia 29, houve lances válidos para apenas 7,9 milhões, como revelou o Estadão.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu impedir que a requisição do governo federal trave a entrega dos produtos já comprados pelo governo de São Paulo. Após a decisão, o Ministério da Saúde recuou e informou às empresas que a entrega da produção não pode atingir contratos já feitos com prefeitos e governadores. 

Na conversa com o ministério, o representante de uma das empresas disse que a requisição poderia aumentar custos do produto no País. "Vamos entregar os estoques, nossos clientes ficarão desguarnecidos. Os importadores vão poder, no momento de falta, escassez, tirar benefício disso. Pode gerar aumento de preço e desabastecimento", afirmou.

Auxiliares de Pazuello argumentaram que a ideia é permitir que o setor privado "honre" contratos, mas a orientação à indústria foi a de usar o ofício da requisição administrativa para explicar a clientes sobre atrasos em entregas. "Esses Estados e municípios, estabelecimentos de saúde privado e público, não podem cobrar nada. Vocês estão com a linha de produção mobilizada com o Ministério da Saúde”, afirmou o secretário de Atenção Especializada, Franco Duarte. "Se você está preocupado com o não cumprimento contratual e quer cumprir, você abra a tua linha de produção. Por isso falei que quero fomentar a indústria nacional. Você vai descumprir (contratos) porque você já está requisitado", completou o secretário.

Duarte já esteve à frente de requisições administrativas em outras crises na pandemia, como no período de falta de medicamentos para UTI. Em julho de 2020, durante audiência pública na Câmara, o secretário orientou que gestores de hospitais e secretários estaduais comprassem os medicamentos, mesmo com sobrepreço, e depois levem o caso ao Ministério Público (MP). "Eu orientei o governo de Natal (RN). 'Ah, coronel, está 600% acima (o preço)'. Compre. Abra processo administrativo, entregue ao Ministério Público. Faça o MP trabalhar", disse Duarte à época.

Na conversa desta semana, participaram representantes da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), além de algumas empresas. Também acompanharam a conversa secretários da Saúde e da Economia. O secretário Franco Duarte disse aos empresários que, para evitar desabastecimento, o ministério pode até liberar parte do estoque requisitado a gestores da rede pública e privada que já haviam comprado o produto. Ficou acordado na reunião que um preço "justo" seria pago pelos estoques. A ideia do governo é receber as seringas até o fim do mês.

O secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, fez uma fala em tom de conciliação. "Não podemos fazer discurso, entrevista alarmista, jogando indústria contra saúde pública", disse. Na quarta-feira, porém, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nas redes sociais que os preços “dispararam” no mercado e que a compra de seringas estava suspensa. A apoiadores, mais tarde, Bolsonaro declarou que seria acusado de “ser corrupto” e de comprar produto “superfaturado” se aceitasse os valores do pregão.

Um empresário disse que a indústria quer participar do "esforço nacional", mas sem desabastecer o mercado. "Sabemos que pacientes estão nos hospitais. É importante que não haja disruptura", declarou. Na sequência, ele disse sair da reunião mais tranquilo, pois o ministério se comprometeu a equilibrar a distribuição dos insumos mesmo na rede privada.

Houve ainda um pacto informal entre os presentes para medir as declarações à imprensa. Empresários disseram que não há risco de desabastecimento no mercado durante a pandemia.

Durante a conversa, o secretário Duarte lembrou da crise de desabastecimento de medicamentos para UTI, mas afirmou esperar que o diálogo com a indústria de seringas seja menos tumultuado, sem "blefe". Ele disse que, na crise anterior, o ministério encontrava pequenos estoques ao requisitar os medicamentos, abaixo da média de produção, mas que a situação foi resolvida após pressão do governo. "Depois de um mês, não sei por que, voltou tudo ao normal, não teve desabastecimento. A indústria (farmacêutica) passou a entregar tudo o que tinha de entregar mesmo, voltou tudo ao normal", disse ele.

Após a reunião, feita por videoconferência, a gravação registra uma conversa entre os secretários Franco Duarte e Elcio Franco, quando os representantes da indústria já haviam deixado a sala virtual. "Reunião foi boa", disse Franco. "Tive de ser um pouquinho mais duro, senão...", afirmava Duarte, quando foi interrompido pelo colega, que pediu para encerrar a gravação.

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