07 de maio de 2020 | 16h39
RIO - O governador do Rio, Wilson Witzel, vem sendo pressionado a adotar o isolamento total, ou seja, o chamado lockdown. Ele acredita, no entanto, que cabe a cada município impor medidas restritivas mais radicais. Foi isso que, segundo apurou o Estado, o governador disse a representantes dos demais Poderes do Rio em reunião nesta quinta-feira.
Witzel também vem defendendo que, no âmbito estadual, caberia ao Judiciário determinar o lockdown - o que, além de evitar eventuais questionamentos jurídicos, minimizaria o desgaste político. Há ainda a preocupação com os já combalidos cofres do Palácio Guanabara. Em meio a este cenário, ele participou de videoconferência com membros do secretariado e dos demais Poderes para discutir o impacto da pandemia nas finanças estaduais.
A secretaria de Fazenda estima em mais R$ 15 bilhões a perda de receitas em 2020, sendo quase R$ 11,7 bilhões devido à queda na arrecadação de ICMS, o principal imposto estadual, efeito direto da pandemia. O restante, de cerca de R$ 4 bilhões, ocorre por causa da crise do petróleo, o maior motor da economia fluminense.
A previsão de déficit para este ano já era de R$ 10 bilhões; agora, portanto, passa a ser de R$ 25 bilhões. É por isso que o governo já admite atrasar a partir de agosto o pagamento de servidores e fornecedores.
O governador aproveitou a reunião de hoje para voltar a reclamar do que considera um insuficiente apoio de Brasília aos Estados. “Estamos acompanhando de perto a situação financeira do Estado e analisando todas as possibilidades. Até porque os recursos advindos do pacote aprovado pelo Senado Federal estão muito abaixo do necessário”, disse Witzel.
Quanto a um possível lockdown, o governador jogou a responsabilidade para os municípios. Mesmo com recomendações enfáticas da Fiocruz e do conselho de notáveis que assessora a Secretaria Estadual de Saúde, além de inclinações favoráveis do Ministério Público e da Defensoria Pública, Witzel tem dito que não tem prerrogativa para “fechar” o Estado, medida que precisaria de uma determinação do Judiciário.
Os especialistas têm alertado que, com o aumento de circulação nas ruas nas últimas semanas, os números de mortos e infectados vão piorar nos próximos dias - seria preciso, portanto, adotar medidas mais radicais de isolamento. Por enquanto, porém, o que Witzel anunciou de novidade, nesta semana, foi um maior controle das medidas já impostas por ele. Pretende, por exemplo, levar à delegacia quem for flagrado em aglomerações. Lá, a pessoa seria autuada por desobediência.
Enquanto isso, a Prefeitura da capital fluminense vem promovendo um bloqueio progressivo de algumas regiões da cidade. Interditou nesta quinta-feira, por exemplo, o calçadão de Campo Grande, bairro mais populoso do Rio e no qual há o maior número de mortes pela covid. Outros bairros da zona oeste, como Bangu e Santa Cruz, também devem passar por bloqueios semelhantes.
Logo após a publicação deste texto, o governo do Estado emitiu nota em que afirma que "colocará toda sua estrutura, incluindo a Polícia Militar, à disposição das prefeituras que decretarem medidas mais rígidas de isolamento, como o lockdown".
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