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Empresa de remédios rompe contrato com a Santa Casa de SP

Terceirizada responsável por compra de materiais e medicamentos alega atraso no pagamento de R$ 79 milhões

Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo

06 Janeiro 2015 | 22h23

SÃO PAULO - Empresa terceirizada responsável pela compra de medicamentos e materiais da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, a Logimed anunciou nesta terça-feira, 6, a suspensão do contrato com a maior entidade filantrópica da América Latina por falta de pagamento. Segundo a Logimed, a Santa Casa deixou de pagar cerca de R$ 79 milhões nos últimos meses.

É o segundo contrato cancelado por um prestador de serviço por falta de pagamento em menos de dois meses. No início de dezembro, a empresa Vivante, que cumpria as tarefas de limpeza e manutenção na Santa Casa, anunciou o cancelamento do contrato por dívidas que ultrapassavam R$ 20 milhões.

Na ocasião, mais de 1,1 mil funcionários da Vivante que atuavam de forma terceirizada no complexo hospitalar foram demitidos. Parte deles foi absorvida pela própria Santa Casa.

No caso da Logimed, são 148 funcionários atuando dentro da instituição filantrópica que cumprirão aviso prévio por um mês até a demissão.

Em nota divulgada na tarde desta terça, a empresa informou que “a rescisão do contrato se fez necessária diante da impossibilidade de a companhia seguir com sua operação sem receber daquela instituição”. Com a dívida de R$ 79 milhões da Santa Casa, a empresa diz ter acumulado débito de R$ 11 milhões com seus fornecedores.

De acordo com a Logimed, a decisão de suspender o contrato tem o respaldo de cláusula que “prevê o encerramento do serviço em caso de não recebimento por três meses consecutivos”. A empresa afirma ainda ter faturas vencidas e não pagas desde julho do ano passado. Diz também que “tomará todas as medidas necessárias” para receber o crédito devido pela entidade filantrópica.

Procurada, a Santa Casa informou que, a partir desta quarta, vai internalizar todas as atividades que eram de responsabilidade da Logimed. Agora, a diretoria farmacêutica da entidade terá a atribuição de comprar, armazenar e distribuir medicamentos e materiais para o Hospital Central e para as unidades de saúde municipais de São Paulo e Guarulhos administradas pela Santa Casa por meio de convênios.

Em grave crise financeira, a Santa Casa acumula déficit de mais de R$ 400 milhões e espera a liberação de um empréstimo com a Caixa Econômica Federal para honrar débitos atrasados com funcionários e fornecedores. A estimativa é de que o crédito bancário seja liberado nesta semana. 

Falhas. Auditoria realizada a pedido da Secretaria Estadual da Saúde nas finanças da Santa Casa apontou falhas no contrato da Logimed, como sobrepreço em alguns produtos. O mesmo foi apontado por um ex-funcionário da entidade ao Ministério Público Estadual (MPE).

Na época, a empresa disse repudiar as denúncias de “prática de superfaturamento” e acrescentou que “sua operação cumpriu rigorosamente o escopo contratado pela Santa Casa”.

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