O governador João Doria (PSDB) assinou na tarde desta quarta-feira, 9, o decreto 66.554, que retira a obrigatoriedade do uso de máscara facial em ambientes abertos de todo o Estado. Abaixo, entenda o que muda com a nova medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus:
Quando o uso de máscara deixa de ser obrigatório em locais abertos?
A medida passa a valer a partir desta quarta-feira, 9, em todos os 645 municípios de São Paulo.
Quais locais não têm mais a obrigatoriedade da máscara?
O decreto abrange todas as áreas externas e ambientes abertos de estabelecimentos, eventos, escolas, litoral, capital e interior. Praias, trilhas, calçadões, estádios, parques, quadras e pátios estão liberados do uso obrigatório. Em locais privados, como áreas comuns de condomínios e espaços abertos de bares ou restaurantes, a decisão sobre a exigência cabe ao responsável ou proprietário do local.
Onde devo manter o uso de máscara facial?
Segue obrigatório o uso de máscaras em todos os espaços fechados, como salas de aula, transporte público, escritórios etc.
Ainda posso usar a máscara facial para me proteger?
Sim. Membros do Comitê Científico de São Paulo reforçaram que, apesar de não mais obrigatório em locais abertos, o uso de máscara facial ainda é recomendado em situações de risco e ambientes com grande aglomeração de pessoas. Eles também orientam que pessoas com alto grau de imunossupressão, com doenças crônicas, que apresentem sintomas gripais ou que ainda não tenham completado o esquema vacinal sigam com a proteção.
Quais grupos devem continuar usando máscara?
De acordo com a médica infectologista Raquel Stucchi, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, algumas pessoas têm maior risco de adoecimento mais grave pela covid-19 e, logo, devem manter os cuidados de proteção mesmo com a nova flexibilização. Ela destaca quatro grupos principais: não-vacinados, aqueles com esquema vacinal incompleto (sem 3ª dose), idosos e imunossuprimidos, estes dois últimos mesmo tendo a vacinação completa.
"Elas devem sempre usar, mesmo ao ar livre quando houver aglomeração, como em um ponto de ônibus. Se for andar sozinha, pode ir sem máscara. Mas se encontrar pessoas pelo caminho, deve usar a máscara pelo risco de adoecimento mais grave", explica.
Quando o uso de máscaras será liberado para locais fechados também?
Segundo o governador João Doria, a expectativa é que o Estado flexibilize o uso de máscaras em ambientes fechados até o fim deste mês. A decisão deve ser anunciada no próximo dia 22. "Seguimos otimistas e olhamos de forma positiva em relação ao futuro. Não enxergamos nenhum fator de gravidade no momento", disse.
Por que a obrigatoriedade no uso de máscaras foi liberada agora?
Segundo o governo de São Paulo, todos os índices de contaminação e internação estão em queda no Estado, enquanto todos os índices de vacinação estão em alta.
Hoje, São Paulo tem 89,27% da população elegível (acima dos 5 anos) com o esquema primário de imunização - duas doses ou vacina de aplicação única. A taxa de internação nos leitos de UTI do Estado é de 37,6%; na Grande São Paulo, o índice chega a 37,1%.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, também houve queda de 42,2% nos casos de covid em todo o Estado ao longo da última semana e de 54% nos últimos 30 dias. As internações pelo coronavírus também caíram 28,5% e 76,6% nos mesmos períodos, enquanto os óbitos relacionados à doença diminuíram 56% no último mês.
O comprovante de vacinação continua obrigatório?
Sim, a apresentação do comprovante de vacinação continua sendo obrigatória para eventos e locais fechados.
O que mais foi liberado?
O novo decreto também libera todos os eventos e estabelecimentos a atenderem 100% da sua capacidade de público. Com isso, shows, restaurantes, bares, estádios etc. não precisam mais restringir o atendimento a 75% da sua lotação.
O que dizem os especialistas sobre liberação das máscaras nas escolas?
Apesar de as máscaras faciais garantirem uma proteção inegável contra a transmissão do vírus, especialistas se dividem sobre o seu uso obrigatório entre crianças ao ar livre. De um lado, eles apontam na segurança contra o coronavírus; do outro, há uma preocupação latente sobre o impacto que isso pode causar no aprendizado e no psicológico da população infantil.
"Sou a favor das máscaras em crianças, mas isso não significa que ela não vai ter dano psicológico no médio ou longo prazo que não precise ser explorado", disse o epidemiologista brasileiro e pesquisador da Universidade de Zurich, na Suíça, Onicio Leal, em entrevista ao Estadão.
Movimentos como o Escolas Abertas defendem, com base em pesquisas que falam do prejuízo ao desenvolvimento das crianças, que as escolas deixem de exigir a proteção em todos os ambientes. Outro argumento é o de que as crianças, que já sofreram grande impacto com as escolas fechadas durante a pandemia, estão sendo penalizadas, já que há mais fiscalização nas escolas para o uso de máscaras do que no restante dos lugares, como restaurantes, festas, shows etc.
