Efe
30 Maio 2011 | 15h13
Bruxelas - O Governo espanhol avalia a possibilidade de solicitar "algum tipo de indenização" pelas acusações "precipitadas e sem fundamento" divulgadas após o surto infeccioso detectado na Alemanha e do qual as autoridades alemãs culparam inicialmente uma remessa de pepinos espanhóis, já conhecida como "crise do pepino".
O secretário de Estado para a União Europeia, Diego López Garrido, adiantou nesta segunda-feira que "existe a possibilidade de pedir à União Europeia algum tipo de indenização. Isso é o que estamos analisando neste momento".
Garrido acrescentou, entretanto, que é necessário esperar pelos resultados das análises sobre a origem do surto infeccioso intestinal antes de adotar qualquer medida.
Ele detalhou que as empresas espanholas afetadas poderiam iniciar "procedimentos de responsabilidade civil", embora nesse caso caiba à própria companhia "tomar a iniciativa".
O secretário de Estado para a União Europeia reiterou que as medidas adotadas por países como Alemanha, Áustria e Bélgica para bloquear a importação de produtos espanhóis "não estão justificadas no direito europeu".
"Europa se sustenta no mercado único, sobre a livre circulação de pessoas, de mercadorias, de capitais. E, portanto, não é permitido restringir essa liberdade salvo com uma razão fundamentada, objetiva, justificada. E neste caso não há", afirmou Garrido.
No julgamento do secretário de Estado para a UE, "não existem fundamentos cientificamente comprovados que essas doenças, que ocorreram na Alemanha, tenham sido causadas por um produto espanhol".
"É uma medida desproporcional como foi desproporcional a acusação temerária, sem provas, sobre que a origem estava em produtos espanhóis", acrescentou.
Garrido explicou que não é possível saber ainda dentro de que prazo será possível conhecer os resultados das análises em estudo pelas autoridades de saúde europeias.
Adiantou que a ministra de Agricultura espanhola, Rosa Aguilar, abordará a crise com a ministra alemã da mesma pasta no conselho informal desta terça-feira na Hungria.
Em Madri, Rosa anunciou que vai pedir à UE ajudas ao setor hortifrutigranjeiro espanhol por causa da "crise do pepino", cujos danos chegam a 200 milhões de euros, calculam os produtores.
Rosa fez o anúncio depois de reunir-se nesta segunda-feira em Madri com representantes do setor para analisar a situação.
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