O governador João Doria ( PSDB) anunciou nesta segunda-feira, 30, que todo o Estado de São Paulo vai entrar na fase 3 (amarela) do plano de flexibilização da quarentena para o novo coronavírus, o que significa uma regressão para 11 regiões, inclusive a capital, que estavam na fase 4 (verde), menos restritiva. As medidas começam a valer a partir da próxima quarta-feira, 2, e abaixo o Estadão listou quais as principais atividades e setores que serão impactados pelas novas regras.
O que fecha com a fase 3 (amarela) do Plano São Paulo?
Por enquanto, não há obrigatoriedade de fechar estabelecimentos. A fase 3 (amarela) é de restrições à flexibilização, o que significa horários e capacidade de atendimento reduzidos, mas não suspensos. Entretanto, os prefeitos têm autonomia para decidirem se vão ou não obedecer às regras do plano. Em outubro, o prefeito Bruno Covas (BSDB) decidiu reabrir parques, cinemas e teatros apenas depois que a capital paulista tivesse entrado na fase 4 (verde), mesmo que essas atividades já estivessem liberadas desde a anterior. A Prefeitura ainda não informou se vai seguir esse mesmo entendimento com a mudança desta segunda-feira, 30.
Atividades culturais - como cinemas, teatros e casas de shows - vão fechar?
Não. Conforme o Plano São Paulo, program estadual de flexibilização da quarentena, atividades culturais estão permitidas desde que a cidade esteja há 28 dias consecutivos na fase amarela. Mas há restrições: o público só pode permanecer no local sentado, com cadeira marcada e respeitando o distanciamento social de 1,5 metro, e a ocupação deve ser de, no máximo, 40% da capacidade total do espaço.
Esportes coletivos estão proibidos?
Sim. Academias de esporte e centros de ginástica só podem oferecer aulas e treinamentos individuais, com hora marcada e o horário de funcionamento está restrito a 10 horas por dia. Os locais também só podem receber público de até 30% da capacidade total de ocupação. Para quadras e campos de futebol públicos, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado frisa que elas nunca chegaram a ser abertas durante a pandemia, apenas para a prática de tênis, que é considerado esporte individual.
Haverá algum tipo de turno para o funcionamento do comércio de rua e dos shoppings, como houve em junho?
Não, mas estabelecimentos comerciais terão horário de funcionamento restrito a 10 horas por dia e têm autonomia de dividir esse tempo entre dois turnos de cinco horas. O atendimento também passa a ser restrito para apenas 40% da capacidade total de ocupação. Em shoppings, as praças de alimentação são permitidas, mas com intervalos entre os assentos e respeito ao distanciamento social mínimo de 1,5 metro.
Os parques públicos continuam abertos?
O funcionamento de parques não é previsto pelo Plano São Paulo e cada prefeito tem autonomia de decidir se eles permanecem abertos com restrições e regra sanitárias. O governador João Doria (PSDB) vai definir e anunciar ainda nesta semana o que será feito sobre os parques administrados pelo Estado.
Bares e restaurantes continuam abertos? Quais são as regras agora?
Sim, bares e restaurantes continuam com a permissão para atendimento presencial, desde que interrompam os serviços até, no máximo, 22h, e fechem o estabelecimento às 23h. Eles também têm horário de funcionamento reduzido para 10 horas por dia e para 40% da capacidade total de ocupação. Continua vetado o consumo em pé, que já estava proibido mesmo na fase 4 (verde), de acordo com o governo de São Paulo.
O que vai mudar em relação às escolas?
Como adiantou o Estadão, não haverá mudanças para as escolas particulares e públicas, abertas desde setembro no Estado e, desde outubro, na capital. Na cidade de São Paulo, estão permitidas aulas regulares no ensino médio, com o cumprimento de medidas sanitárias, e atividades extracurriculares no ensino infantil e fundamental.
As praias vão continuar abertas?
O acesso às praias do litoral paulista é definido pelos prefeitos de cada município e não está previsto no Plano São Paulo.
Detran e Poupatempo vão continuar funcionando?
Nada muda no funcionamento das agências. No caso do Poupatempo, apenas serviços que necessitam da presença física do cidadão para serem concluídos, como as solicitações de RG, transferência interestadual e mudança nas características do veículo, por exemplo, são oferecidos nos postos. O restante apenas via internet.
Há protocolos específicos (mais restritivos) para o funcionamento de algum estabelecimento na capital, como houve em outros momentos de execução do Plano São Paulo?
Questionada, a Prefeitura não respondeu à reportagem até as 22h desta segunda. Segundo o Estadão apurou, a gestão municipal não pretende, desta vez, adotar medidas mais restritivas do que a gestão Doria.
Quando passam a valer as novas regras?
A mudança para a fase amarela ainda será publicada no Diário Oficial do Estado. A previsão é de que as novas medidas passem a valer a partir de quarta-feira, 2.
