Márcio Fernandes/Estadão
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Estado estuda forma de aumentar repasse mensal para Santa Casa

Secretário da Saúde busca solução jurídica para ampliar verba. Entidade acumula dívida de mais de R$ 433 mi

Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo

03 de outubro de 2014 | 03h00

SÃO PAULO - A Secretaria Estadual da Saúde já estuda uma forma jurídica de aumentar o repasse mensal para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que está em crise financeira e acumula dívida de mais de R$ 433 milhões.

Após realizar auditoria nas contas da entidade e detectar falhas na gestão e situação econômica insolvente, o governo do Estado se comprometeu a honrar as despesas da Santa Casa com a compra de materiais e medicamentos e com o pagamento dos profissionais.

Como o orçamento da Secretaria Estadual da Saúde já está comprometido até o final do ano, a pasta estuda uma forma de incluir em sua previsão financeira novo repasse para a Santa Casa sem que outras áreas fiquem descobertas.


Atualmente, a Santa Casa de São Paulo recebe R$ 14 milhões mensais do governo do Estado, além de cerca de R$ 20 milhões do Ministério da Saúde, responsável por pagar custeio dos atendimentos públicos feitos pelo complexo hospitalar.

Nesta quinta-feira, 2, após se reunir pela segunda vez com representantes da Santa Casa para estudar um plano de recuperação para a entidade, o secretário estadual da Saúde, David Uip, afirmou que já pediu à Procuradoria-Geral do Estado que verifique os instrumentos legais que possibilitam um aumento no repasse mensal à instituição.

“Quando se trata de um repasse pontual, como foram os R$ 3 milhões que demos à Santa Casa para a reabertura do pronto-socorro, é mais fácil. Mas, quando essa ajuda vira algo regular, precisamos de uma chancela, de uma regulamentação. Por isso estou em contato com o procurador, para buscarmos os instrumentos jurídicos que possibilitem que a gente repasse esse dinheiro suficiente para manter o atendimento”, disse o secretário ao Estado.

A Santa Casa fechou seu pronto-socorro por 30 horas no fim de julho por falta de recursos para a compra de materiais. A reabertura só foi possível graças ao repasse emergencial.

Uip afirmou que os valores de ajuda ainda estão sendo estudados com base em documentos entregues pela Santa Casa nesta quinta. A instituição teria pedido repasses extras de R$ 138 milhões em quatro meses. “Não posso só ir injetando mais dinheiro sem estudar como ele será gasto. Preciso saber como seria usada a verba pedida, se ela vai somente para o Hospital Central, se vai financiar outras unidades geridas pela Santa Casa. Eu me comprometi a honrar as despesas somente do Hospital Central”, afirmou Uip.

Documentação. O secretário disse que analisaria nesta quinta os documentos apresentados pela Santa Casa para verificar os valores necessários. Hoje, ele tem reunião marcada com representantes da Secretaria da Casa Civil e de outros órgãos que cuidam das finanças e planejamento do Estado. “Só aí saberei quanto poderemos dispor.”

Uip ressaltou que, a partir de agora, toda a verba repassada para a Santa Casa será fiscalizada de perto por um grupo formado por seis integrantes da secretaria. A comissão será liderada pelo secretário adjunto da Saúde, Wilson Polara.


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