WILTON JUNIOR / ESTADAO - 28/10/2021
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Estados já flexibilizam uso de máscara contra covid-19; veja regras

No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, por exemplo, crianças estão liberadas da proteção facial inclusive nas escolas; em São Paulo, a decisão será tomada na próxima semana

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

04 de março de 2022 | 05h00

SOROCABA – Enquanto São Paulo planeja tomar a decisão de flexibilizar o uso de máscaras na próxima terça-feira, 8, ao menos cinco Estados já tornaram facultativo o protetor facial contra a covid-19. Em dois Estados – Rio Grande do Sul e Santa Catarina – crianças estão liberadas do uso inclusive nas escolas. Santa Catarina, assim como Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rio de Janeiro já não obrigam o protetor facial em ambientes abertos. No Distrito Federal, o uso de máscaras deixará de ser obrigatório em locais abertos a partir de segunda-feira, 7.

Em São Paulo, a decisão será tomada na próxima terça-feira, 8, durante reunião do comitê estadual da covid-19, conforme anunciou nesta quinta-feira, 3, o governador João Doria (PSDB). Segundo ele, a tendência é de liberar da obrigação o uso ao ar livre. Ainda segundo Doria, o comitê deve avaliar também se libera crianças em idade escolar da obrigatoriedade de usar máscara.

O governo do Estado do Rio de Janeiro publicou nesta quinta-feira, 3, decreto que faculta aos municípios a flexibilização do uso de máscara em lugares fechados, “diante do cenário heterogêneo atual da pandemia no Estado”, conforme nota da assessoria. “Em função da alta cobertura vacinal e de haver municípios com baixo risco para a doença e outros ainda saindo da quarta onda da covid-19 provocada pela variante Ômicron, caberá aos gestores municipais a decisão de liberar ou não o uso do equipamento de proteção individual”, disse. As medidas podem ser revistas caso haja mudança no cenário epidemiológico.

Na cidade do Rio de Janeiro, uma reunião na próxima segunda-feira, 7, deve definir o fim da obrigatoriedade do uso da máscara em locais fechados. Em locais abertos, sem aglomeração, o uso é facultativo desde outubro do ano passado. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a exigência de passaporte da vacina para a entrada de turistas durante o Carnaval restringiu as aglomerações e não houve aumento nos casos de covid-19. No último fim de semana, a cidade registrou 3,9% de positividade, indicando que a doença está controlada.

Outros Estados ainda avaliam medidas de flexibilização, levando em conta o avanço da vacinação e a queda nos casos, mortes e internações pelo coronavírus e suas variantes. Até o fim deste mês, o Fórum Nacional de Governadores, que reúne os 26 Estados e o Distrito Federal, deve se reunir para a adoção de uma medida conjunta em relação ao uso da máscara.

No Rio Grande do Sul, um decreto do governador Eduardo Leite (PSDB) publicado no dia 26 de fevereiro liberou o uso obrigatório de máscaras para crianças de 6 a 11 anos, inclusive no ambiente escolar. Crianças a partir dos 12 anos continuam obrigadas a usar o protetor facial. O decreto se baseou em parecer técnico do Centro Estadual de Vigilância em Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde. No Estado, 45% do público infantil entre 5 e 11 anos já foram vacinados. Várias prefeituras do interior gaúcho anunciaram que vão seguir a decisão estadual.

O governo de Santa Catarina seguiu nessa direção, liberando o uso de máscara de proteção individual para crianças de 6 a 12 anos, inclusive nas escolas. O decreto ressalva que, em ambientes onde possa acontecer aglomeração de pessoas, o uso da máscara deve ser exigido inclusive nessa faixa etária. Desde novembro passado, o uso do protetor facial é facultativo em ambientes abertos, onde há possibilidade de se manter o distanciamento.

Em Mato Grosso do Sul, desde o início de novembro não é obrigatório o uso de máscaras contra a covid-19 em locais abertos. O protetor é exigido para acesso aos meios de transporte, órgãos e instituições públicas e estabelecimentos comerciais, inclusive shoppings. Também é preciso usar máscara em eventos públicos com aglomeração. “Não há nenhum tipo de sanção ou cobrança para a pessoa que não usar máscara em locais abertos, mas em locais fechados estamos cobrando, sim”, disse o secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel, do comitê covid-19. Segundo ele, uma liberação maior só vai acontecer quando os números da doença estiverem ainda mais favoráveis.

Já em Mato Grosso, a obrigatoriedade no uso da máscara continua em vigor, mas as prefeituras podem flexibilizar o uso, segundo a Secretaria de Saúde do Estado. “Cabe às gestões municipais a decisão de flexibilização do uso da máscara, pois a execução de medidas restritivas é uma atribuição dos municípios. O Estado é responsável pela orientação de ações a serem tomadas”, disse. Cidades como Jaciara, a 142 km da capital Cuiabá, já desobrigaram o uso da máscara em ambientes abertos.

No Maranhão, em novembro do ano passado, o governador Flávio Dino (PSB) assinou decreto tornando facultativo o uso de máscaras em locais abertos, em todo o Estado, e em locais fechados de cidades com mais de 70% da população vacinada. No dia 7 de janeiro, em razão de um aumento de casos devido à circulação da variante Ômicron, ele assinou um novo decreto obrigando o uso da máscara em locais fechados, independente do porcentual de pessoas vacinadas.

O uso opcional continua valendo para locais abertos em todo o Estado. Conforme a Secretaria de Estado da Saúde, os prefeitos podem editar normas exigindo o uso de máscara, de acordo com a situação de cada cidade. Ainda segundo a pasta, o cenário epidemiológico está sendo avaliado semanalmente.

Nesta quinta-feira, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), anunciou a liberação do uso obrigatório de máscaras nos espaços abertos da capital mineira. Um decreto detalhando as medidas será publicado nesta sexta-feira, 4. Atualmente, o uso de máscaras é obrigatório no Estado, em espaços abertos e fechados.

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES) informou que, a partir da melhora nos indicadores, fará uma avaliação do cenário para tomar uma decisão sobre a possível flexibilização do uso de máscaras em locais abertos. Só depois haverá decisão sobre o não uso em locais fechados. “Como Minas Gerais é um Estado heterogêneo, onde regiões ainda apresentam uma maior circulação do vírus, a SES deve avaliar a situação como um todo”, disse, em nota.

O Fórum Nacional de Governadores, que abrange os 26 Estados e o Distrito Federal, deve realizar uma reunião ainda este mês para decidir sobre uma flexibilização no uso de máscaras em todo o país. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do fórum, já foi pedida uma análise da situação atual da pandemia ao comitê científico que assessora a tomada de decisões. Conforme Dias, a expectativa é de que até o próximo dia 20 o país atinja 80% da população imunizada contra a doença (duas doses ou mais). Nesta quinta-feira, 72,3% da população tinham o ciclo vacinal completo.

No Distrito Federal, o uso de máscaras deixará de ser exigido em locais abertos a partir de segunda-feira, 7. Fica mantida, a obrigatoriedade do uso de máscaras somente "em espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais."

VOLTA ATRÁS

No Estado de Pernambuco, o uso da máscara havia sido liberado em locais abertos do arquipélago de Fernando de Noronha, destino turístico conhecido mundialmente. Uma medida do governo estadual publicada no dia 13 de janeiro voltou a obrigar o uso do protetor facial em todos os locais da ilha. No continente, a máscara continua obrigatória, segundo a Secretaria da Saúde, pelo menos até o final de março.

Em Rondônia, a prefeitura da capital, Porto Velho, também tinha dispensado de usar máscara em ambientes abertos, mas voltou atrás um mês depois, devido ao aumento de casos.

MÁSCARA MANTIDA

Em Goiás, a Secretaria da Saúde (SES) informou que o protocolo do uso de máscaras de proteção individual em ambientes públicos continua sendo exigido. O uso também é obrigatório em locais fechados. “Qualquer cenário de flexibilização em Goiás só será avaliado após duas semanas do feriado de Carnaval, com análise se o período ocasionou um novo crescimento da contaminação pelo vírus. Até lá a SES reforça a necessidade do uso de máscaras para que não haja um novo recrudescimento da pandemia no Estado”, disse, em nota.

Na Bahia, o uso da máscara permanece obrigatório em locais fechados e ambientes abertos. A Secretaria da Saúde informou que os indicadores da covid-19 são analisados diariamente e, a partir dessas análises, será definida eventual flexibilização das medidas de controle. O Pará também decidiu manter a obrigatoriedades.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CMN) realizado com 1.871 prefeituras entre os dias 10 e 13 de janeiro mostrou que 97% dos gestores mantinham, até aquele momento, o uso obrigatório de máscaras no município.

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