Tiago Queiroz/Estadão - 20/3/2020
Tiago Queiroz/Estadão - 20/3/2020

Estudo do Ipea indica descompasso entre regras da quarentena e comportamento da população

Pesquisa inédita compara avanços e recuos das medidas de isolamento social pelo Brasil desde março

Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

01 de maio de 2020 | 11h57

RIO DE JANEIRO - No início de março, quando as regras da quarentena para evitar a disseminação do coronavírus não eram tão rígidas, a população brasileira voluntariamente tratou de se resguardar e ficou em casa, cumprindo isolamento social maior do que as restrições impunham. Isso se estendeu por quase todos os 18 primeiros dias de restrições, contados a partir de 11 de março. A adesão ao isolamento começou a cair em 25 de março e, quatro dias depois, já era inferior ao nível que as regras exigiam. A queda continuou por mais cerca de 20 dias, até que as restrições também começaram a ser relaxadas em várias partes do País. Mesmo reduzidas, as regras seguem sendo desrespeitadas pela população. É o que indica estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, fundação vinculada ao Ministério da Economia) que compara medidas de isolamento adotadas por Estados e prefeituras brasileiras e a resposta da população a elas.

A análise, realizada por Rodrigo Fracalossi de Moraes, técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte) do Ipea, foi divulgada na quinta-feira, 30, e analisou restrições impostas por governos estaduais e prefeituras das capitais, já que não houve uma centralização federal e cada ente federativo estipulou suas próprias regras, o que levou à variação de formato e de datas de início do isolamento.

O estudo indica ainda que, durante o mês de abril, 18 das 26 capitais estaduais relaxaram as medidas de isolamento, enquanto só João Pessoa (PB) ampliou essas regras; as outras sete capitais mantiveram as restrições. Entre os 27 governos de Estados e Distrito Federal, 11 relaxaram as regras, 14 as mantiveram iguais e só dois (Pará e Rio Grande do Norte) ampliaram as restrições, nesse mesmo período.

Estabelecendo graus de 0 a 10 para as medidas restritivas impostas pelos governos estaduais e municipais, em número crescente conforme também aumentasse a restrição, o estudo estabeleceu um índice padrão para fazer quatro comparações: dos governos estaduais entre si, das prefeituras de capitais entre si, dos Estados com as prefeituras de capitais e de ambas as administrações com a adesão popular. A análise começou em 7 de março e foi até 26 de abril.

A primeira análise comparou as restrições em vigor em cada Estado e em suas capitais. As regras foram praticamente iguais até por volta do dia 22 de março. A partir de então, as restrições impostas pelos governos estaduais se tornaram cada vez maiores do que aquelas determinadas pelas prefeituras. A partir da segunda metade de abril, tanto as regras de capitais como de Estados foram afrouxadas, mas estas continuam superiores àquelas. No início, “governos estaduais e prefeituras das capitais adotaram políticas em grande medida semelhantes”, diz o texto do estudo. “Todos optaram por suspender aulas, enquanto quase todos suspenderam eventos, restringiram atividades comerciais não essenciais e mantiveram bares e restaurantes apenas para delivery ou retirada no local”.

A partir dessa comparação, o estudo analisa a ligação entre os governos de cada um dos 26 Estados e sua respectiva capital. Essas relações foram classificadas em três grupos, conforme a política adotada.

A política assertiva reuniu Estados que impuseram medidas rigorosas e deixaram pouca alternativa aos municípios, como ocorreu em Goiás, Pará e Santa Catarina (neste, só até meados de abril). “Não há evidência de que tais posições tenham resultado de ampla articulação com prefeitos; na prática, as prefeituras seguiram as medidas adotadas pelo governo estadual, embora eventualmente tenham questionado o seu rigor, como ocorreu em Belém”, diz o estudo.

A política articuladora reuniu Estados cujo governo buscou tomar decisões em conjunto com as prefeituras das capitais e das maiores cidades do interior e/ou litoral. Foi o caso de Ceará, Pernambuco, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul (este, até o final de março).

A política isenta reuniu os casos em que o governo estadual delegou poder de decisão aos prefeitos, liberando-os para que seguissem as políticas que julgassem mais apropriadas. Foram os casos de Rio de Janeiro e Bahia.

Variação nos Estados. A segunda comparação feita pelo estudo foi da evolução das medidas restritivas adotadas pelos governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal entre março e abril. Como inicialmente cada administrador decidiu adotar o grau restritivo que julgasse mais restritivo, o fato de algum ter afrouxado as regras não significa necessariamente que ficou mais libertário do que em Estados em que a restrição não mudou. O Estado de Santa Catarina foi o que mais afrouxou as regras, e no entanto, está atualmente em grau 5 (o nível anterior era acima de 9), acima de outros sete Estados, dos quais cinco não fizeram afrouxamento. Os últimos são Bahia e Mato Grosso do Sul, em grau 3,3.

Segundo o estudo, o relaxamento das normas estaduais produz ao menos dois efeitos. “Primeiro, cria pressão sobre as prefeituras para que estas de fato reabram o comércio, uma pressão que cresce na medida em que outros municípios optam por seguir esse caminho, pois seria difícil para um município ser o “único” em sua região que mantém o comércio fechado. Segundo, o relaxamento das normas leva parte da população a, de fato, retomar rotinas anteriores à introdução das medidas de distanciamento social. A existência de uma pandemia e o medo que as pessoas têm de se infectar não parecem ser suficientes para manter uma parcela da população em casa, sugerindo que restrições são necessárias para reduzir o número de interações sociais físicas”, afirma a análise.

Variações nas capitais. A terceira comparação foi entre as capitais estaduais. Das 26, a maioria (18) não alterou as regras de isolamento, mas sete reduziram as restrições. Apenas João Pessoa foi na contramão: em 17 de abril a prefeitura aumentou as restrições, por meio de um decreto qe determinou o fechamento de todo o comércio não essencial.

Respeito às restrições. Para a quarta comparação, das regras de isolamento impostas pelo poder público com a conduta efetivamente mantida pela população, o estudo usou dados de movimentação da população monitorados pela empresa In Loco. O estudo concluiu que as regras estipuladas pelo poder público não influenciaram as pessoas de forma decisiva.

“Medidas legais de distanciamento social não são, evidentemente, o único fator que reduz o número de interações sociais físicas. Estas também dependem (...) dos seguintes fatores: o nível socioeconômico da população, visto que em regiões mais ricas uma proporção maior das pessoas consegue se manter por mais tempo em confinamento; o grau de ‘conscientização’ das pessoas quanto à necessidade de se respeitar as medidas; o tempo decorrente desde o início da quarentena, pois, quanto mais longa ela for, mais as pessoas têm dificuldade de mantê-la; a existência ou não de compensações para pessoas que perderam renda, pois estas diminuem os incentivos para pessoas saírem às ruas para trabalhar; o tempo em um determinado dia (se foi um dia chuvoso ou frio, por exemplo) ou o clima de uma região; e, obviamente, se trata-se de um dia útil ou de um final de semana/feriado. Por essa razão, medidas legais com graus equivalentes de rigor produziram resultados diferentes em contextos diferentes. Isto indica que alguns Estados precisam de medidas de distanciamento social mais rígidas do que outros para atingir os mesmos níveis de isolamento social”, defende o estudo.

“O índice de isolamento social subiu até por volta do dia 25 de março, acompanhando o crescente rigor das medidas legais de distanciamento social. A partir de então, as medidas se mantiveram relativamente estáveis, mas o isolamento social diminuiu. Isso indica que as medidas legais funcionaram com um certo grau de eficácia até um determinado ponto, mas que o efeito (...) diminuiu ao longo dos dias seguintes. Parece ter havido uma ‘fadiga’ das medidas legais de distanciamento, o que reduziu marginalmente a sua eficácia”, diz a análise. “Caso se considere que o isolamento social esteja baixo, outras intervenções provavelmente seriam necessárias, seja na forma de medidas legais mais restritivas, seja na forma de outras medidas de incentivo ao distanciamento social (campanhas de conscientização, aumento do seguro-desemprego)”, conclui o texto.

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