Sebastian Martinez/Reuters
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Estudos apontam benefícios de produtos à base de maconha para tratar doenças; veja quais

Anvisa decidiu liberar produção e comércio de remédios desse tipo no Brasil, mas vetou cultivo da planta

Fabiana Cambricoli e Patrik Camporez, O Estado de S.Paulo

04 de dezembro de 2019 | 05h00

BRASÍLIA E SÃO PAULO -  A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de liberar a produção e a comercialização de remédios à base de maconha no Brasil foi elogiada por neurologistas, principal especialidade em que o produto é utilizado. Para especialistas, a medida facilita o acesso e pode reduzir custos para os pacientes. O órgão federal, porém, vetou o cultivo da planta para uso medicinal. 

Produtos à base de maconha têm sido usados mais frequentemente no tratamento de doenças e síndromes neurológicas graves, para as quais os tratamentos existentes nem sempre apresenta bons resultados, como epilepsias de difícil controle.

Estudos científicos têm apontado efeitos positivos para tratar as seguintes doenças: 

  • Autismo
  • Dor crônica
  • Epilepsia Refratária – Tipo de epilepsia em que as crises convulsivas são de difícil controle. 
  • Síndrome de Dravet – Problema genético que causa numerosas crises convulsivas.
  • Doença de Huntington – Síndrome que compromete funções motoras e cognitivas.
  • Síndrome de Tourette - Distúrbio caracterizado por movimentos repetitivos incontroláveis.
  • Doença de Crohn – Inflamação crônica do intestino.
  • Esclerose Múltipla e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) – Doenças neurodegenerativas. 

Mas há outros transtornos, inclusive na psiquiatria, para os quais a terapia tem sido estudada, como ansiedade, depressão e insônia.

"Já estão surgindo algumas evidências nesse campo. Não são estudos tão grandes e com resultados robustos, mas deve vir mais coisa no futuro", explica Saulo Nardy Nader, neurologista do Hospital Albert Einstein e membro titular da Academia Brasileira de Neurologia.

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Pelo texto da regulamentação da Anvisa, o médico terá a liberdade para prescrever o composto conforme a necessidade do paciente. "A indicação e a forma de uso dos produtos de Cannabis são de responsabilidade do médico assistente", destacou o órgão, em nota.

Importação de insumos deve ficar mais veloz, diz neurologista

Para Saulo Nader, o processo de importação de insumos para fabricar medicamentos à base de maconha no Brasil deve ficar mais rápido. "Hoje, o processo é demorado. A Anvisa demora de 45 a 60 dias para liberar a autorização."

Ele elogiou ainda o fato de a Anvisa ter determinado critérios rígidos quanto à qualidade dos laboratórios produtores e determinar que as receitas médicas fiquem retidas no processo de venda.

Na opinião de especialistas, o custo do produto deve diminuir em relação ao pago pelo item importado, mas ainda não será tão baixo a ponto de torná-lo acessível a boa parte da população. Isso porque o fato de o plantio em território nacional ter sido vetado vai exigir que os fabricantes importem a matéria-prima.

Para Sonia Brucki, da Academia Brasileira de Neurologia, a permissão para que parte da produção ocorra em território nacional deverá baratear o produto. "Ainda é um medicamento muito caro para o paciente. A tendência é que fique mais acessível", destaca.

Especialistas afirmam ainda que a nova regulamentação pode fomentar mais pesquisas científicas sobre os efeitos do composto no tratamento de doenças. 

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