Europa acusa laboratórios de bloquear comércio de genéricos

Companhias sobrepõem patentes para preservar a hegemonia sobre o produto pelo maior tempo possível

Andrei Netto, correspondente de O Estado de S. Paulo,

28 de novembro de 2008 | 18h23

A Comissão de Concorrência da União Européia acusou ontem a indústria farmacêutica "de pesquisa" de retardar ou impedir a comercialização de medicamentos genéricos no continente. As suspeitas de irregularidades foram apresentadas nesta sexta-feira, 28, em Bruxelas, em um relatório sobre a competição no setor. De acordo com a investigação, as companhias sobrepõem patentes sobre um princípio ativo de forma a preservar a hegemonia sobre o produto pelo maior tempo possível. Nesta década, as práticas em questão teriam gerado um prejuízo de 3 bilhões.   Leia reportagem completa na edição deste sábado de O Estado de S. Paulo   A enquete sobre as supostas atitudes anticoncorrenciais no mercado de medicamentos teve início em janeiro, com o objetivo de apurar por que os remédios genéricos levavam mais tempo para chegar às prateleiras que os equivalentes de marca. As conclusões da Comissão de Concorrência são alarmantes: "As companhias de 'originais' se engajaram em práticas com o objetivo de atrasar ou bloquear a entrada de drogas concorrentes", diz o texto, assinado pela comissária Neelie Kroes.   Segundo Neelie, para preservar o monopólio sobre a industrialização de um princípio ativo, as companhias sobrepõem pedidos de patentes - prática conhecida como patent clusters. No caso mais grave, a UE localizou 1,3 mil pedidos de patentes para o mesmo medicamento.

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