BRASÍLIA - Os fabricantes de alimentos e bebidas têm o prazo de seis meses para se adequar às novas regras impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre as propagandas de produtos com grande quantidade de açúcar, sódio e gordura saturada ou trans.
Com a nova resolução da Anvisa, publicada na última terça, 29, a agência quer inibir o consumo excessivo desses alimentos e bebidas. As empresas serão obrigadas a apresentar alertas nas propagandas sobre os riscos à saúde do consumo excessivo.
No caso dos alimentos ricos em açúcar, o alerta deverá aparecer da seguinte maneira: "O [nome da marca] contém muito açúcar e, se consumido em grande quantidade, aumenta o risco de obesidade e de cárie dentária". Para os alimentos sólidos, o alerta é válido para aqueles com mais de 15 gramas de açúcar a cada 100 gramas de produto.
A chamada é obrigatória também para as bebidas com mais de 7,5 gramas de açúcar a cada 100 ml - no caso, refrigerantes, refrescos, concentrados e chás prontos. De acordo com a Anvisa, os alertas devem aparecer nas propagandas de TV, rádio, impresso, internet e, inclusive, em amostras grátis, cupons de desconto, patrocínio e campanhas sociais.
As empresas, os anunciantes, as agências de publicidade e os veículos de comunicação que descumprirem as exigências sofrerão punições - desde notificação, interdição a pagamento de multa, que poderá variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
As crianças são o principal foco das novas regras da Anvisa, por ser o público mais vulnerável ao consumo exagerado de alimentos e bebidas com quantidade elevada de açúcar, gordura e sódio.
Estudos internacionais revelaram que a vontade das crianças pesa na escolha de até 80% do consumo alimentar de uma família. Uma pesquisa recente do Ministério da Saúde constatou que mais de 46% da população brasileira está acima do peso - o que estaria diretamente ligado à queda da ingestão de frutas, verduras e outros alimentos saudáveis e ao aumento do consumo de produtos industrializados e refeições prontas.