Alex Silva/ Estadão
Alex Silva/ Estadão

Fase emergencial valerá até 11 de abril em SP; entenda o que muda

Restrições, que começaram no dia 15 de março, são maiores do que na fase vermelha; objetivo é diminuir ocupação de leitos de UTI e evitar colapso da saúde no Estado

Paulo Favero e Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2021 | 16h54
Atualizado 26 de março de 2021 | 15h38

Correções: 13/03/2021 | 16h02

SÃO PAULO - Diante do aumento de casos, internações e mortes pela covid-19, o governo paulista prorrogou a fase emergencial, ainda mais restritiva do que a fase vermelha do Plano São Paulo, até o dia 11 de abril. A medida passou a valer em 15 e março, e valeria originalmente até o dia 30. A intenção é diminuir a ocupação de leitos de UTI e evitar o colapso do sistema de saúde.

Segundo a gestão João Doria (PSDB), a fase emergencial vai aumentar as medidas restritivas em 14 atividades, impactando diretamente mais de 4 milhões de pessoas

Veja a seguir o que se pode fazer ou não nesse período:

O que é a fase emergencial?

É uma nova fase do Plano São Paulo, que dá diretrizes para a retomada econômica durante a crise do coronavírus e estabelece medidas de isolamento social para diminuir a disseminação do novo coronavírus. É a sexta fase, mais rigorosa do que a fase vermelha, nível que tinha mais restrições entre todas as outras fases. De acordo com o governo, a classificação é realizada com base no comportamento da pandemia em cada região (casos, óbitos e internações) e a capacidade de resposta do sistema de saúde local. Como todo o Estado está em situação delicada neste momento, todas as cidades estarão dentro da fase emergencial.

Quais atividades terão mais restrições durante a fase emergencial?

  • Lojas de materiais de construção não podem ter atendimento presencial, mas ficam liberados os serviços de retirada por clientes com veículo (drive-thru) e entrega na casa do comprador (delivery) 
  • Lojas de eletrônicos não podem ter atendimento presencial.  Estão liberadas só a entrega (delivery) e a retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local.
  • Proibição de celebrações de atividades esportivas coletivas
  • Fechamento de acesso das praias
  • Escritórios e atividades administrativas pública e privada deverão adotar teletrabalho para diminuir a circulação de pessoas, o que inclui mercado financeiro, serviços jurídicos, entre outros
  • Lojas e restaurantes: só poderão fazer entregas pelo sistema de drive-thru entre 5h e 20h ou por serviço de delivery por telefone ou aplicativo de Internet
  • Proibição de cerimônias religiosas coletivas presenciais, mas há permissão para que templos religiosos fiquem abertos para manifestações indivuduais de fé

Os supermercados poderão funcionar durante a fase emergencial?

Não haverá qualquer restrição para este tipo de atividade.

Como ficam restaurantes, bares e padarias?

Fica permtida somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com veto à retirada de produtos no local. Mercearias e padarias podem funcionar seguindo as mesmas regras de supermercados, com proibição de consumo no local.

Como ficarão as escolas durante a fase emergencial?

Nas cidades que tiverem adiantado os feriados municipais, as aulas continuam suspensas; nas outras, as escolas podem abrir, desde que respeitando a lotação máxima de 35%. A recomendação, entretanto, é para que a maioria das atividades seja realizada no formato online e as instituições recebam presencialmente apenas os alunos que têm dificuldade de acesso à internet ou precisem da merenda escolar.

O secretário estadual da Educação Rossieli Soares afirmou ainda que terminado o período dos feriados antecipados, a partir da segunda-feira, 5, todas as escolas mantêm a permissão de abertura para apenas 35% dos alunos. "A educação, além de um serviço constitucional, é tratada como um serviço essencial em São Paulo", frisou Garcia. 

Como vai funcionar o toque de recolher à noite?

O governo instituiu um toque de recolher entre 20h e 5 horas, com a promoção de blitze de orientação a motoristas. Não há previsão de multas para pedestres que circularem na rua, com exceção daqueles que não utilizarem máscaras ou promoverem aglomerações, o que já estava em vigor em São Paulo. "Não devemos circular nesse horário, a não ser que haja uma necessidade absoluta", afirmou Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência contra o Coronavírus. Sobre a medida, Doria destacou que não se trata de um lockdown.

Quanto tempo vão durar as restrições?

O governo estendeu a fase emergencial até o dia 11 de abril. Inicialmente, a previsão era de que durasse até 30 de março.

Como ficará o deslocamento das pessoas para o trabalho?

O transporte coletivo funcionará normalmente, mas o governo recomendou um escalonamento de horário de atividades para reduzir as aglomerações no transporte público. A indicação é que trabalhadores da indústria entrem entre as 5h e as 7h, enquanto de serviços das 7h às 9h e, por fim, do comércio das 9h às 11h;

O que muda nos hotéis?

Fica proibido o funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. A alimentação é permitida somente nos quartos.

Como denunciar festas e aglomerações?

Festas e aglomerações estão proibidas. O governo divulgou números para denúncias de aglomeração, que podem ser feitas pelos telefones 0800 771 3541 e 3065-4666, pelo site do Procon e pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.​

Correções
13/03/2021 | 16h02

*Correção: Inicialmente o governo do Estado havia informado que o serviço de call center teria restrições pela fase emergencial, porém o serviço é considerado essencial e não terá alterações em seu funcionamento.

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