11 de março de 2021 | 16h54
Atualizado 26 de março de 2021 | 15h38
SÃO PAULO - Diante do aumento de casos, internações e mortes pela covid-19, o governo paulista prorrogou a fase emergencial, ainda mais restritiva do que a fase vermelha do Plano São Paulo, até o dia 11 de abril. A medida passou a valer em 15 e março, e valeria originalmente até o dia 30. A intenção é diminuir a ocupação de leitos de UTI e evitar o colapso do sistema de saúde.
Segundo a gestão João Doria (PSDB), a fase emergencial vai aumentar as medidas restritivas em 14 atividades, impactando diretamente mais de 4 milhões de pessoas.
É uma nova fase do Plano São Paulo, que dá diretrizes para a retomada econômica durante a crise do coronavírus e estabelece medidas de isolamento social para diminuir a disseminação do novo coronavírus. É a sexta fase, mais rigorosa do que a fase vermelha, nível que tinha mais restrições entre todas as outras fases. De acordo com o governo, a classificação é realizada com base no comportamento da pandemia em cada região (casos, óbitos e internações) e a capacidade de resposta do sistema de saúde local. Como todo o Estado está em situação delicada neste momento, todas as cidades estarão dentro da fase emergencial.
Não haverá qualquer restrição para este tipo de atividade.
Fica permtida somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com veto à retirada de produtos no local. Mercearias e padarias podem funcionar seguindo as mesmas regras de supermercados, com proibição de consumo no local.
Nas cidades que tiverem adiantado os feriados municipais, as aulas continuam suspensas; nas outras, as escolas podem abrir, desde que respeitando a lotação máxima de 35%. A recomendação, entretanto, é para que a maioria das atividades seja realizada no formato online e as instituições recebam presencialmente apenas os alunos que têm dificuldade de acesso à internet ou precisem da merenda escolar.
O secretário estadual da Educação Rossieli Soares afirmou ainda que terminado o período dos feriados antecipados, a partir da segunda-feira, 5, todas as escolas mantêm a permissão de abertura para apenas 35% dos alunos. "A educação, além de um serviço constitucional, é tratada como um serviço essencial em São Paulo", frisou Garcia.
O governo instituiu um toque de recolher entre 20h e 5 horas, com a promoção de blitze de orientação a motoristas. Não há previsão de multas para pedestres que circularem na rua, com exceção daqueles que não utilizarem máscaras ou promoverem aglomerações, o que já estava em vigor em São Paulo. "Não devemos circular nesse horário, a não ser que haja uma necessidade absoluta", afirmou Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência contra o Coronavírus. Sobre a medida, Doria destacou que não se trata de um lockdown.
O governo estendeu a fase emergencial até o dia 11 de abril. Inicialmente, a previsão era de que durasse até 30 de março.
O transporte coletivo funcionará normalmente, mas o governo recomendou um escalonamento de horário de atividades para reduzir as aglomerações no transporte público. A indicação é que trabalhadores da indústria entrem entre as 5h e as 7h, enquanto de serviços das 7h às 9h e, por fim, do comércio das 9h às 11h;
Fica proibido o funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. A alimentação é permitida somente nos quartos.
Festas e aglomerações estão proibidas. O governo divulgou números para denúncias de aglomeração, que podem ser feitas pelos telefones 0800 771 3541 e 3065-4666, pelo site do Procon e pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.
*Correção: Inicialmente o governo do Estado havia informado que o serviço de call center teria restrições pela fase emergencial, porém o serviço é considerado essencial e não terá alterações em seu funcionamento.
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