Filipe Araújo/AE
Filipe Araújo/AE

Formandos em Medicina de SP serão obrigados a fazer uma prova no fim do 6º ano

Obrigatoriedade será anunciada nesta terça, 24, pelo Conselho Regional de Medicina (Cremesp), responsável pela aplicação do exame

Fernanda Bassette,

23 de julho de 2012 | 23h59

 Os formandos de Medicina do Estado de São Paulo serão obrigados a fazer uma prova no final do 6º ano do curso que terá o objetivo de avaliar a qualidade do ensino. A obrigatoriedade será anunciada nesta terça, 24, pelo Conselho Regional de Medicina (Cremesp), responsável pela aplicação do exame.

A avaliação dos recém-formados já é aplicada para os formandos de Medicina do Estado há sete anos – mas de forma voluntária. Até hoje, 4.821 novos médicos já se submeteram ao exame, que a cada ano demonstra a falta de preparo dos profissionais.

No exame do ano passado, 46% dos alunos que fizeram a prova foram reprovados. Eles não sabiam, por exemplo, identificar um quadro de meningite em bebês, e também não sabiam que uma febre de quase 40 graus pode aumentar o risco de infecções graves em crianças.

Registro. O Estado apurou que a obrigatoriedade da prova passará a valer assim que a resolução do Cremesp for publicada, o que significa que ela valerá para todos os estudantes, inclusive para os que já estão cursando.

A prova será individual, específica e a nota será informada exclusivamente ao interessado, a menos que haja uma procuração para que outra pessoa tenha acesso à nota. Além disso, apesar de obrigatório, o exame não vai impedir que o formando exerça a profissão de médico: mesmo que o recém-formado tire nota zero, ele poderá obter seu registro no Cremesp.

O que muda em relação ao que já existe hoje é que o Cremesp pretende exigir o comprovante de realização do exame entre os documentos necessários para que o profissional consiga obter o registro de médico.

E é esse o ponto-chave da discussão, já que o Cremesp não tem autonomia nem competência para vincular a aprovação na prova à obtenção do registro para exercício da medicina, como acontece com os formados em Direito. Para isso, seria necessário ter uma lei aprovada na Câmara dos Deputados, no Senado e sancionada pela presidente.

Segundo Cid Carvalhaes, presidente do Sindicado dos Médicos de São Paulo, o Cremesp pode exigir esse documento para o registro profissional, mas não pode impedir que esse recém-formado exerça a Medicina em outros locais do País.

“Isso é uma das fragilidades do exame. Se um aluno não quiser se submeter à prova e questionar isso na Justiça, provavelmente ele vai ter o direito de exercer a profissão independentemente da prova”, avalia Carvalhaes.

Qualidade do ensino. Segundo Carvalhaes, o exame será mais um elemento convincente para que, a médio prazo, os conselhos consigam demonstrar de forma prática a má formação dos médicos. “O que se pretende é fazer uma avaliação criteriosa para avaliar a qualidade do ensino. A possibilidade de que ela passe a valer em todo o País existe”, diz.

A proposta de uma avaliação nacional, inclusive, foi apresentada para todos os presidentes de conselhos regionais de medicina do País em reunião no último dia 11. A experiência de São Paulo servirá de modelo dentro de um projeto-piloto.

A medida, entretanto, divide opiniões. A médica Dilza Ribeiro, presidente do conselho do Acre, vê com bons olhos a avaliação. “Vi com simpatia o que foi apresentado. O ensino médico está muito ruim. Mas precisamos ver como aplicar, já que essa prova demanda orçamento.”

Nemésio Tomasella de Oliveira, presidente do conselho de Tocantins, é mais cauteloso. Para ele, é injusto “punir” o médico exigindo a realização de uma prova depois de seis anos de estudo. O ideal seria avaliar a qualidade do ensino nos primeiros anos e corrigir o problema na base.

“São Paulo é um laboratório, e nós vamos esperar os resultados. Não descartamos a possibilidade de um dia aplicar esse exame. Mas, definitivamente, essa não é a melhor maneira de combater o ensino ruim. O problema são as escolas que deformam.”

Abdon José Murad Neto, presidente do conselho do Maranhão, afirmou ser contra o exame. “É ilegal e uma arbitrariedade. O Cremesp não pode impedir o recém-formado de se inscrever. Deixar o aluno estudar seis anos para depois dizer que ele não está preparado para ser médico é uma covardia", diz.

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