Genéricos vencem batalha contra Novartis na Suprema Corte da Índia

NOVA DÉLHI - A Suprema Corte da Índia rejeitou nesta segunda-feira dar a patente de um remédio contra o câncer à farmacêutica suíça Novartis, decisão que permite ao país asiático continuar tendo o setor farmacêutico mais barato do mundo em desenvolvimento.

O tribunal decidiu que o mesilato de imatinibe da multinacional - comercializado como Gleevec nos Estados Unidos e Glivec no resto do mundo - é uma modificação de um produto anterior e não uma inovação - o que credencia o merecimento de patentes indianas.

O Supremo também entendeu que o remédio não melhora substancialmente a eficácia a em relação à versão anterior, ao contrário do que sustenta a Novartis, que defende que seu remédio contra a leucemia melhora em 30% a absorção pelo corpo. "O composto não satisfaz as provas de novidade e invenção que requer a legislação indiana", assinala a sentença do tribunal.

"É o veredicto mais importante de medicina na Índia", afirmou Lina Menghaney, da Médicos sem Fronteiras (MSF), que acrescentou que uma vitória da Novartis tivesse criado um precedente na concessão de patentes e posto em perigo a produção de genéricos.

O anticancerígeno da empresa suíça custa cerca de US$ 2.600 por paciente ao mês, enquanto as cópias indianas, US$ 200.

A batalha da farmacêutica pela patente do Glivec na Índia começou há sete anos, mas vários tribunais do país rejeitaram os argumentos da companhia suíça, que conseguiu a licença exclusiva do remédio em 40 países.

A Novartis pode apelar agora uma sentença que considera que "dissuade a futura inovação na Índia", embora a empresa não tenha anunciado ainda que vá agir nesse sentido.

O diretor-geral da Novartis na Índia, Ranjit Shahani, mostrou em comunicado seu desacordo com a sentença e assegurou que as patentes "devem ser reconhecidas" para "fomentar o investimento em inovação médica, especialmente em necessidades médicas não tratadas".

"Essa decisão é um revés para os pacientes, pois cria obstáculos para o desenvolvimento médico para doenças sem opções de tratamento eficazes", disse Shahani.

Em sua defesa, a companhia suíça afirmou que oferece o Glivec de forma gratuita a 95% dos pacientes indianos que precisam do medicamento, pelo qual a Novartis obteve cerca de US$ 4 bilhões de lucro em 2011 em todo o mundo.