Governo amplia acesso a remédio contra linfoma

Mais um subtipo de câncer linfático poderá receber a medicação de alto custo, usada pela presidente em 2009

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

02 Janeiro 2014 | 18h39

BRASÍLIA - O medicamento usado pela presidente Dilma Rousseff para tratar um câncer linfático, em 2009, terá sua indicação ampliada no Sistema Único de Saúde (SUS). O Rituximabe, que já era liberado na rede pública para alguns tipos da doença, passará a ser ofertado também para pacientes com linfoma não Hodgkin folicular.

No ano passado a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec)chegou a negar a indicação do medicamento para os pacientes agora contemplados. Representantes da classe médica e associações de pacientes argumentavam que havia farta literatura mostrando a importância do uso do medicamento e atribuíam o veto a razões econômicas. Há pacientes que, há anos, recorrem à justiça para obter a medicação. O mesmo remédio tem licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária desde 1998. mas para uso na rede particular.

Em agosto, o Ministério da Saúde confirmou o veto que havia sido dado pela Conitec em abril. Poucos meses depois, no entanto, a própria secretaria da pasta apresentou à Conitec um outro protocolo para o uso do medicamento. A diferença da primeira proposta, que havia sido feita pela fabricante Roche, estava na forma de uso do medicamento. Desta vez, o produto foi liberado.

Alto custo. Existem cerca de 20 tipos diferentes de linfoma. O não Hodgkin folicular é responsável por cerca de 20% de todos os casos. O tratamento completo com o medicamento custava, no ano passado, cerca de R$ 50 mil.

A estimativa do Ministério da Saúde é de que, com a incorporação, 1,5 mil pessoas passem a fazer uso do remédio. O Rituximabe está entre os dez medicamentos mais solicitados pela população na Justiça. Desde 2011, o SUS atendeu a 86 pedidos do fornecimento do remédio determinados pela Justiça. As compras feitas para atender apenas esses casos totalizaram R$ 3 milhões. De acordo com o ministério, o custo anual da compra do medicamento para fornecimento no SUS será de R$ 28 milhões.

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