Governo anuncia acordo para produção e acesso à vacina contra covid-19

Brasil poderá produzir 30,4 milhões de doses, previstas para dezembro deste ano e janeiro de 2021

Amanda Pupo e Marlla Sabino - O Estado de S.Paulo

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BRASÍLIA - O governo federal anunciou neste sábado (27) acordo de cooperação com a Universidade de Oxford (Reino Unido) e o Laboratório AstraZeneca para produção em território nacional de vacina de prevenção à covid-19.  

Em um primeiro momento, o País irá produzir 30,4 milhões de doses de vacinas, previstas para dezembro deste ano e janeiro de 2021. Segundo o Ministério da Saúde, com a confirmação de que o imunizante - considerado o mais promissor em fase de testes - é eficaz e seguro, essas doses poderão ser distribuídas imediatamente para a população. A fabricação ficará por conta da Bio-Manguinhos, entidade da Fiocruz responsável pela produção de vacinas, e o investimento pode chegar a US$ 288 milhões..

OMS diz que não espera vacinação em massa contra covid-19 antes de meados de 2021. Foto: REUTERS/Eric Gaillard/File Photo

Para o primeiro lote, grupos prioritários serão atendidos, o que inclui idosos e pessoas com comorbidades. "Comprovada a eficácia, existe um processo de liberação junto à Anvisa, mas claro que haverá maior celeridade possível nisso, e imediatamente começa-se então a distribuição", disse em entrevista coletiva o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto. O primeiro lote, com 15,2 milhões de doses, é esperado para dezembro. A outra metade está prevista para janeiro.

De acordo com o Ministério da Saúde, se a vacina obtiver o registro no Brasil, haverá um segundo momento do acordo, em que serão produzidas mais 70 milhões de doses da vacina. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, o governo chegou ao número total de 100 milhões de doses para que a cobertura inicial atinja todos os idosos, profissionais da saúde, professores, indígenas, pessoas em privação de liberdade, adultos e adolescentes em situações de reeducação socioeducativas, profissionais da segurança pública, de salvamento, e motoristas de transporte coletivo.

Os técnicos do Ministério da Saúde enfatizaram que a vacina só será administrada se ficar comprovada a eficácia e segurança do imunizante. Para a primeira fase dessa parceria, no entanto, o Brasil assume os riscos da pesquisa. Ou seja, a tecnologia será paga mesmo sem os resultados finais dos ensaios clínicos. "O governo federal considera que esse risco de pesquisa e produção é necessário devido à urgência pela busca de uma solução efetiva para manutenção da saúde pública e segurança para a retomada do crescimento brasileiro", afirmou o ministério.

Para o secretário de Vigilância, se os ensaios não se mostrarem seguros, a parceria servirá ao menos para a aprendizado e o avanço tecnológico na área. "Nossa parceria é de encomenda tecnológica, existe um risco associado. Mas estudos preliminares mostram que a vacina tem capacidade de resposta imunológica bastante significativa", avaliou.

O estágio avançado do imunizante já foi destacado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta semana. De acordo com a cientista-chefe do órgão, Soumya Swaminathan, a vacina ChAdOx1 nCoV-19 é a "mais avançada" do mundo "em termos de desenvolvimento".

Segundo a diretora de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Camile Sachetti, depois do Reino Unido, o Brasil foi o primeiro a iniciar os estudos de eficácia deste imunizante, sendo o único estudo clínico realizado na América Latina. "Mostrando que o Brasil possui capacidade científica e tecnológica para desenvolver ensaios clínicos. Já estamos com muitos pacientes incluídos, o estudo está acontecendo no Rio de Janeiro, São Paulo, e também a Bahia será um dos centros que irá recrutar", afirmou neste sábado.

O governo espera ter resultados preliminares da eficácia da vacina para a covid-19 entre outubro e novembro, segundo a diretora. Sobre o estágio do acordo, o secretário executivo do Ministério da Saúde explicou que uma carta de intenções já foi enviada para o Reino Unido, e que o acordo será efetivado por uma contratualização que já está sendo encaminhada pela Fiocruz e a AstraZeneca.

Experiência

Os técnicos do Ministério da Saúde também destacaram neste sábado que, se os resultados forem positivos e a distribuição for em frente, o Brasil será muito rápido nessa execução. O sucesso é atribuído à capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS) e à experiência do País em campanhas de vacinação. "Basta que tenhamos a vacina, faremos a logística rápida, que vai para os Estados, segue para os municípios. Isso acontece de maneira muito rápida no nosso país, é um exemplo, fator de sucesso mundial nossas campanhas estratégicas de vacina", afirmou o secretário executivo da Saúde, Elcio Franco.

Franco citou a campanha vacinal para cerca de 90 milhões de pessoas voltada à imunização da influenza. "Essa estratégia será desenvolvida aos moldes do que fizemos com a Influenza, quando antecipamos inclusive a campanha", disse. Franco explicou ainda que, a depender da evolução da pandemia do novo coronavírus, o alvo prioritário da campanha pode ser regionalizado. De acordo com o secretário de Vigilância, tendo o lote, a distribuição é feita em questão de semanas.

Investimento

Na fase inicial da parceria, que envolve a produção de 30,4 milhões de doses, o investimento total será de US$ 127 milhões. Na segunda etapa, caso as outras 70 milhões de dose também sejam produzidas, serão mais US$ 161 milhões. Nesse cenário, o valor estimado por unidade é de US$ 2,30.

Os técnicos afirmaram ainda que, com a parceria, o Brasil também tem a previsão de produzir, em algum momento, o princípio ativo para a vacina, que nesta primeira fase do acordo será importado. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, disse que essa questão irá depender do avanço das pesquisas e do plano de trabalho pactuado pela Fiocruz.

"Observamos no mercado que muitas vezes produzir é mais caro que importar, mas temos visão de que poder desenvolver o ativo tem valor estratégico. Tudo isso tem de ser visto conforme a situação evolui, conforme preços, conforme outras opções, pode ser que tenhamos mais opções de vacina, e cenário será avaliado", disse Angotti.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, as negociações contaram com a coordenação da Casa Civil e com o auxílio dos ministérios da Economia e de Relações Exteriores. "O Ministério da Economia inclusive fez ambientação de qual seria a forma de contratação de uma parceria para ser celebrada, que optou-se pela encomenda tecnológica", explicou Franco.

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