Harish Tyagi/EFE/EPA
Harish Tyagi/EFE/EPA

Governo brasileiro proíbe voos com origem ou passagem pela Índia

Medida é tomada três semanas após o início do agravamento da situação da pandemia no país asiático. Voos de carga não estão incluídos na restrição

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

14 de maio de 2021 | 23h48

O governo federal decidiu proibir voos internacionais com origem ou passagem pela Índia. O país asiático enfrenta uma crise decorrente de uma alta recorde de casos e mortes por covid-19. A situação é considerada crítica na região há ao menos três semanas e outros países já tinham adotado medida restritiva semelhante. Os Estados Unidos, por exemplo, proibiram voos da Índia no dia 4 de maio.

Uma portaria do governo brasileiro foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 14. O documento, assinado pelos ministros da Segurança, Casa Civil e Saúde, diz que ficam proibidos em caráter temporário voos internacionais com destino ao Brasil com origem ou passagem pela Índia. A proibição se soma a restrições da mesma natureza relativa a voos do Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul.

A portaria esclarece que a previsão não se aplica a voos de cargas desde que os trabalhadores estejam paramentados com equipamentos de proteção e que a tripulação observe os protocolos sanitários. A exceção leva em consideração eventuais transportes de insumos para fabricação de vacinas contra a covid-19 ou doses prontas do imunizante, importações que já ocorreram em datas anteriores neste ano. 

O documento do governo federal aponta ainda que fica suspensa a autorização para embarque de viajante procedente ou com passagem pela Índia. São previstas liberações excepcionais para brasileiros nato ou naturalizados, imigrante com residência definitiva, entre outras previsões específicas. Para essas pessoas, a determinação é de realização de quarentena por 14 dias. 

A Índia começou a observar um aumento exponencial de casos ao longo do mês de abril e enfrentou dificuldades com abastecimento de oxigênio e estoque de medicamentos, realidade também vivida em cidades brasileiras. Uma nova variante foi identificada na região e passou a ser considerada como uma cepa de preocupação internacional, na definição dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

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