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Governo de SP reduz horário dos bares e amplia período de funcionamento do comércio

Bares terão que fechar até as 20 horas; restaurantes poderão funcionar até as 22 horas, mas a venda de bebida alcoólica deverá ser encerrada duas horas antes

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Por Fabiana Cambricoli
Atualização:

SÃO PAULO - Diante da alta de casos de covid-19 no Estado, o governo de São Paulo anunciou, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 11, novas medidas restritivas para bares, restaurantes e lojas de conveniência. Como o Estadão adiantou, a gestão estadual decidiu reduzir o horário de funcionamento dos bares para até as 20 horas (até agora, eles podiam ficar abertos até as 22 horas).

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Os restaurantes poderão continuar funcionando até as 22 horas, mas a venda de bebida alcoólica só poderá ser feita até as 20 horas. A mesma regra valerá para as lojas de conveniência de postos de gasolina. As medidas têm como objetivo reduzir aglomerações geralmente protagonizadas por jovens.

Por outro lado, o governo decidiu ampliar de 10 para 12 horas o período de funcionamento dos comércios para evitar um acúmulo de clientes nas mesmas faixas de horário, principalmente durante o período de compras de fim de ano. As medidas começam a valer já à meia-noite deste sábado, 12, e terão duração de 30 dias, prorrogáveis por mais um mês.

"Bares e eventos de lazer noturnos são locais mais propícios para transmissão do vírus, por isso o centro de contingência detectou uma necessidade de medidas mais duras para esses locais para que a gente possa reduzir a transmissibilidade da doença. A população jovem está se expondo mais e, depois, em casa, acabam transmitindo aos mais velhos, aos idosos", justificou João Gabbardo, membro do centro de contingência.

Jean Gorinchteyn, secretário estadual da Saúde de São Paulo, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes Foto: Divulgação / Governo do Estado de SP

O secretário Estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, destacou que, ao contrário do início da pandemia, a maior demanda por leitos neste momento é de pessoas de 30 a 50 anos, e não de idosos, como era de março a novembro. Ele apresentou números preocupantes sobre o avanço da pandemia no Estado. Houve aumento de 23,6% na média diária de novos casos e de 30,3% na média diária de novos óbitos por covid no Estado entre as semanas epidemiológicas 47 (de 15/11 a 21/11) e a 49 (29/11 a 5/12). No mesmo período, o número médio de internações subiu 15,5%.

"Ainda estamos em quarentena. A gente fez colocações de regras para alguns serviços específicos hoje, mas nós temos que procurar ao máximo ficar em casa. Se sairmos, temos que ter responsabilidade: evitar as aglomerações, fazer uso adequado da máscara, promover higienização das mãos. Vamos passar um final de ano muito diferente daquele que passamos nos últimos anos, mas isso vai valer a pena porque, muito em breve, teremos a vacina. Só ela será capaz de ter a possibilidade de voltar ao normal, de podermos abraçar e expressar amor e carinho pelas pessoas. Hoje, expressar amor e carinho é o distanciamento, principalmente para aqueles que são mais vulneráveis", disse o secretário.

Mesmo com o aumento de casos, óbitos e internações, o secretário afirmou que os números estão bem mais baixos do que os registrados no período de pico da pandemia no primeiro semestre. Na ocasião, a taxa de ocupação das UTIs chegou a 92% na Grande São Paulo (em maio) e a 69% em todo o Estado (em junho). Hoje, os mesmos índices estão em 64,4% e 58,4%, respectivamente. "Não estamos esperando índices alarmantes para agir", disse Gorinchteyn.

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A secretaria informou que 2 mil leitos de UTI custeados integralmente pelo tesouro estadual serão mantidos diante da nova onda de infecções por covid no Estado. A pasta destacou que solicitou a habilitação definitiva desses leitos ao Ministério da Saúde para que eles permaneçam em funcionamento mesmo após a pandemia. O processo de habilitação garante repasse federal para custeio de cada leito, estimado em 1,6 mil por mês.

Sobre a ampliação do horário do varejo de 10 para 12 horas, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) informou em nota que isso deve contribuir para a recuperação da economia. De acordo com a entidade, que grande parte dos estabelecimentos comerciais está com os estoques altos de produtos e com baixo faturamento anual, fatores causados pela crise do novo coronavírus. "É o melhor período para vendas e entendemos não ser justo com o comércio a manutenção da redução de seu horário de funcionamento principalmente neste momento, época do ano mais propícia ao aumento das receitas", informou a associação em nota.

Fiscalização será reforçada e contará com mil agentes

Como também adiantado pelo Estadão, a fiscalização de bares, festas e outros eventos noturnos será intensificada, com a atuação de mil fiscais, principalmente em cidades com mais de 70 mil habitantes. De acordo com Maria Cristina Megid, diretora de vigilância sanitária, já foram feitas 1,2 mil autuações até agora por aglomerações ou não uso de máscara em estabelecimentos comerciais.

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Ela recomendou que a população evite regiões de comércio popular que vêm registrando superlotação, como o Brás. "Deixem suas compras para depois, porque não há fiscalização que segure aquela situação", afirmou ela. A população pode denunciar festas clandestinas e outras aglomerações por telefone ou e-mail: (11) 3065-4666 / secretarias@cvs.saude.sp.gov.br

Maria Cristina disse ainda que, por causa do fim de ano, a fiscalização será intensificada no litoral com fiscais da capital reforçando as equipes locais. As regras sobre eventos de fim de ano e uso das praias, no entanto, são de atribuição dos municípios, informou o Estado.

Atualmente, todo o Estado está na fase 3 (amarela) do Plano São Paulo e não houve recuo de nenhuma região para a fase anterior (laranja), mas adaptações foram feitas. Pelo programa de flexibilização da quarentena, o Estado foi dividido em fases, que vão de 1 a 5, e regiões que podem reabrir gradualmente atividades econômicas a partir da classificação na fase 2 (laranja).

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No dia 30 de novembro, o governador já havia anunciado maior restrição no Estado diante do aumento de casos. As regiões que estavam na fase 4 (verde) regrediram para a fase amarela. Mesmo assim, o número de pessoas internadas nos hospitais e centros de saúde continua crescendo: eram 9.689 hospitalizados no fim do mês passado e são 10.769 nesta sexta-feira, 11.

Estadão apurou que a decisão de ampliar as restrições veio da pressão de especialistas do Centro Estadual de Contingência, que, preocupados com a escalada da pandemia no Estado, pediam que o governo impedisse o funcionamento de bares após as 20 horas - período em que o movimento começa a ficar maior.

O grupo de técnicos que assessora o governo de São Paulo vem pedindo há dias medidas mais rígidas de quarentena no Estado, mas o governador João Doria estaria resistente a um endurecimento radical da quarentena, preocupado com um eventual desgaste político.

Em dois dias, Butantã já produziu mais de 600 mil doses de Coronavac

Também na coletiva de imprensa, o diretor do Instituto Butantã, Dimas Covas, informou que, em dois dias, a fábrica do instituto já produziu mais de 600 mil doses da vacina Coronavac a partir da matéria-prima importada da China. A produção nacional teve início na quarta-feira, 9, e, num primeiro momento, apenas a etapa final da fabricação está sendo feita no Brasil: formulação, envase, rotulagem e testes de qualidade.

Somente depois de concluído o processo de transferência de tecnologia da Sinovac para o Butantã, previsto para o fim de 2021, é que a produção poderá ser 100% nacional. Foram contratados 120 novos técnicos para trabalhar na produção da vacina, cuja fábrica passou a funcionar "24 horas por dia e 7 dias por semana", aumentando sua capacidade de produção diária para 1 milhão de doses.

Por enquanto, só foram importadas da China 120 mil doses prontas da Coronavac e matéria-prima para a fabricação local de 1 milhão de unidades do produto. Novas remessas devem chegar entre dezembro e janeiro. Serão 6 milhões de doses prontas e insumos para a produção de outras 40 milhões. 

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O Butantã ainda não apresentou os resultados de eficácia do imunizante, necessários para o pedido de registro à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A promessa é que os dados sejam divulgados até o dia 15 de dezembro.

Covas disse que Santa Catarina se juntou ao grupo de Estados interessados em comprar a Coronavac. Com isso, são 12 unidades da federação que negociam com o Butantã. Fazem parte do grupo ainda AcreParáMaranhãoRoraimaPiauíMato Grosso do SulEspírito SantoRio Grande do NorteParaíbaCeará e Rio Grande do Sul.

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