Ernesto Rodriques / Estadão
Ernesto Rodriques / Estadão

Governo de SP detalha critérios para flexibilização do isolamento no Estado

Hierarquização será feita de acordo com a capacidade de resposta do sistema de saúde e evolução da epidemia no local

Paulo Favero, O Estado de S.Paulo

29 de maio de 2020 | 20h21

O governo de São Paulo publicou no Diário Oficial o decreto que explica melhor os critérios para a flexibilização da quarentena no Estado. As regiões foram divididas de acordo com a combinação de indicadores e foram inseridas em quatro fases distintas representadas por cores: vermelha (na qual o isolamento é maior), laranja, amarela e verde (na qual o isolamento é bem mais brando). As regiões serão hierarquizadas de acordo com a capacidade de resposta do sistema de saúde e evolução da epidemia no local. Para isso, serão utilizados indicadores como taxa de ocupação de leitos hospitalares para a covid-19, taxa de contaminação, internação e óbitos.

Segundo a publicação no Diário Oficial, a fórmula de cálculo consiste em uma média ponderada dos indicadores, de acordo com o peso de cada um deles. Os dois critérios que têm mais importância nessa conta são a taxa de ocupação de leitos de UTI para coronavírus e o número de novas internações na última semana. Quanto menor a nota final, mas perto a região estará da cor verde, que significa abertura parcial neste primeiro momento. Já quem tiver notas maiores estará na fase 1 (vermelha, de alerta máximo) ou na fase 2 (laranja, de controle). Já a fase 3 é a amarela (flexibilização).

"Após 64 dias de quarentena homogênea, o Estado de São Paulo, uma região de mais 44 milhões de habitantes, possui especificidades regionais e setoriais que devem ser abordadas de maneira heterogênea, resultando em uma nova forma de quarentena, que deverá respeitar e incorporar essas características. Assim, recomenda-se a avaliação do Estado de maneira regional, utilizando-se de modelos organizacionais da saúde, tais como os Departamentos Regionais de Saúde (DRS) e as Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS), que se apresentam como a melhor forma para agrupamento de dados e distribuição de recursos", escreveram na publicação Dimas Covas (coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus) e Paulo Menezes (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública e Estadual).

O primeiro critério para definição é o de taxa de ocupação de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com covid-19. O valor é extraído do "quociente da divisão entre o número de pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus internados em UTI e o número de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes contaminados". Outro valor vem da "quantidade de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com covid-19 por 100 mil habitantes.

Outro aspecto que será levado em consideração para definir as regiões de flexibilização e a evolução da epidemia em cada local. Um dos indicadores é a taxa de contaminação, calculada pelo "quociente da divisão entre o número de novos casos confirmados de covid-19 nos últimos 7 dias e o número de novos casos confirmados nos 7 dias anteriores". Outro é a taxa de internação extraída do "resultado da divisão entre a média diária de internações de pacientes confirmados ou com suspeita de covid-19 nos últimos 7 dias e a média diária de internações de pacientes confirmados ou com suspeita de covid-19 nos 7 dias anteriores". E por último a taxa de óbitos, com o cálculo semelhante ao da taxa de internação.

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