Divulgação / Governo do Estado de SP
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SP entra com ação no STF contra o Ministério da Saúde para habilitação de leitos de UTI

De acordo com João Doria, governo federal diminuiu custeio de vagas para pacientes da covid-19 ainda em dezembro do ano passado

João Ker, O Estado de S.Paulo

10 de fevereiro de 2021 | 12h35

O governador João Doria (PSDB) anunciou em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, 10, que entrou nesta manhã com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o governo federal para cobrar a habilitação de 3.258 leitos de UTI no Estado. Ele afirma que essas vagas já estão em funcionamento e deixaram de ser pagas pelo Ministério da Saúde ainda em dezembro do ano passado, sendo custeadas atualmente com verba estadual.

De acordo com Doria, o Ministério da Saúde pagava por 3.822 leitos de UTI até dezembro do ano passado. Hoje, a pasta é responsável pelo custeio de apenas 564 vagas em São Paulo. Ele afirma também que o problema persiste em outros Estados. 

Lia Porto, procuradora-geral do Estado, explicou que a ação pede à União para “cumprir o dever de prestar auxílio aos Estados” e retomar o custeio dos leitos desabilitados, que no momento estariam a cargo apenas dos governos estaduais e municipais. “Embora a Procuradoria entenda que os três entes da Federação tenham competência para atuar na área de saúde, compete à União promover e planejar em caráter permanente e zelar pela saúde de todos os brasileiros”, afirmou. 

Na última segunda-feira, 8, Doria não poupou críticas ao governo federal pela redução no custeio de leitos de UTI para o combate à pandemia da covid-19. Durante a coletiva, ele ameaçou judicializar a questão e levar o assunto ao Supremo Tribunal Federal, se o Ministério da Saúde não demonstrasse uma posição “clara e objetiva” sobre o repasse de verba para essas vagas.

Avanço da pandemia

A taxa de ocupação registrada nos leitos de UTI do Estado nesta quarta é de 66,6%, enquanto a da Grande São Paulo está em 65,7%. “Esperamos que aumentando a velocidade da vacinação nos nossos idosos, já vamos começar a ter reflexos na redução dos casos graves, internações em UTI e óbitos”, afirmou João Gabbardo, secretário executivo do Centro de Contingência do Coronavírus. 

Com os dados parciais desta 6ª semana epidemiológica do ano, que se encerra no próximo sábado, 13, a média móvel de novas internações em São Paulo está em 1.355, enquanto a de pessoas infectadas é de 8.429, e a média de óbitos é de 219. “Isso ainda é o impacto daquelas internações que tivemos no início do ano. O que esperamos para as próximas semanas é que esse índice de morte também comece a cair”, disse Jean Gorinchteyn, secretário de Saúde do Estado.

De acordo com ele, os números são similares aos observados em junho do ano passado. “Esses óbitos estão intimamente relacionados aos dados de duas semanas atrás, quando tivemos elevação nas internações, mostrando claramente o impacto dos indivíduos que adoecem de forma grave e perdem as vidas.”

Ao todo, São Paulo já tem 1.878.802 pessoas infectadas e 55,419 vítimas fatais pelo coro

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