Governo declara de interesse público droga anti-Aids Tenofovir

O Ministério da Saúde declaroude "interesse público" o medicamento Tenofovir, usado notratamento da Aids. A droga possui um pedido de patentependente no país que o governo espera que seja negado peloInstituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Com a medida, o ministério espera que o processo da patenteseja resolvido mais rapidamente, abrindo a possibilidade para oBrasil negociar preços do medicamento, do laboratóriofarmacêutico Gilead . "Se a patente não for concedida no INPI, o país estarálivre para negociar preços, seja de medicamentos genéricos oude marca", afirmou nesta quinta-feira uma fonte do Ministérioda Saúde. Segundo portaria assinada pelo ministro José GomesTemporão, e publicada no Diário Oficial da União naquarta-feira, o Tenofovir é indispensável no tratamento depessoas que vivem com Aids e é indicado na terapia inicial. Em2008, 31.300 pessoas usarão o anti-retroviral, segundo oministério. O Tenofovir representa 10 por cento do orçamento gasto comdrogas anti-retrovirais pelo governo, que distribuigratuitamente medicamentos à população. Entre os argumentos do governo, além do direito de acesso àsaúde, "a apresentação de pedido de patente ao INPI geraexpectativa de direito monopolístico, com impacto no preço doproduto". O governo gasta atualmente 2.500 dólares ao ano notratamento de cada paciente, em média. Segundo a portaria, o laboratório estatal Farmanguinhos(Fiocruz) já forneceu subsídios técnicos ao INPI com relação aopedido de patente do laboratório, demonstrando "falta deatividade inventiva, ou seja, ausência de um dos requisitos depatenteabilidade necessários para a concessão de patente". Pelo mesmo motivo, o Escritório de Patentes Norte-Americanonegou em janeiro deste ano um pedido para o mesmo medicamento,segundo o governo. Em abril de 2007, o Brasil declarou o medicamentoEfavirenz, do laboratório Merck, de "interesse público" esolicitou o licenciamento compulsório no mês seguinte. Segundoa fonte do ministério, no entanto, desta vez "não é o mesmocaso". A representante da Gilead no Brasil, a United Medical, nãoquis comentar a medida do ministério, mas informou que umfuncionário da Gilead está em contato com o governobrasileiro. (Por Maria Pia Palermo, com reportagem adicional de PedroFonseca)

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