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Governo e entidades de saúde chegam a acordo sobre cadastro de especialidades

Versão que será apresentada atende às reivindicações de associações e retira o artigo, considerado polêmico, que permitia a criação de critérios de equivalência entre cursos de especialidade médica e acadêmicos

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

22 de agosto de 2015 | 03h00

BRASÍLIA - Depois de momentos de tensão na semana passada, governo e entidades de classe chegaram a um acordo sobre as regras para criação do Cadastro Nacional de Especialistas. O novo texto, que deverá ter os detalhes finais acertados no início da próxima semana, foi acordado em reunião entre integrantes dos Ministérios da Saúde e da Educação e entidades médicas. A versão que será apresentada atende às reivindicações de associações e retira o artigo, considerado polêmico, que permitia a criação de critérios de equivalência entre cursos de especialidade médica e acadêmicos.

“A ideia era permitir que títulos de especialidades, com algumas alterações, pudessem também ser aproveitados para obtenção de títulos de mestrado e doutorado, não o oposto”, afirmou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Heider Pinto. “Para evitar confusões, isso foi retirado”, completou.

O diretor da Associação Médica Brasileira, Diogo Sampaio, disse estar satisfeito com as alterações. Prevista na Lei do Mais Médicos, a criação do cadastro de especialistas foi feita por meio de um decreto, publicado há duas semanas. A versão inicial, no entanto, irritou entidades médicas que viram no texto uma série de brechas para que o governo ampliasse seus poderes na regulação dos cursos de especialidades médicas.

Decretos. Diante do descontentamento das entidades, um decreto legislativo foi apresentado para anular os efeitos do decreto presidencial. A proposta não chegou a ser votada. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, negociou com o setor e com parlamentares, um grupo de trabalho foi criado e a nova versão do texto, foi agora acordada. “O importante é termos a adesão de todos”, disse Pinto. A nova versão do texto prevê um cadastro com base de dados distintas. Em uma delas, ficarão contidas as informações sobre especialidades. Em outra, os dados sobre títulos acadêmicos.

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