ED FERREIRA/ESTADAO
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Governo expande Mais Médicos para 424 novos municípios do Brasil

Cada profissional interessado em participar da iniciativa poderá optar por até quatro municípios; Provab é incorporado ao programa

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

15 Janeiro 2015 | 16h33

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde lançou na tarde desta quinta-feira, 15, uma nova rodada de contratações para o Mais Médicos, programa que prevê investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais da área. O novo edital, que será lançado nesta sexta, 16, abre espaço para que até 1,5 mil municípios solicitem vagas de contratação dentro do programa. Desse total, 424 não participavam do programa e agora poderão solicitar profissionais.

Além da incorporação de novas localidades, a estratégia agora passa a ofertar vagas para médicos interessados em participar do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Na prática, há uma incorporação do Provab ao Mais Médicos.

"O Provab não acaba, ele é incorporado ao Mais Médicos. A partir de agora, há opção para o profissional", disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro. "O programa tornou-se mais interessante para profissionais brasileiros", emendou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Heider Pinto. O profissional formado no Brasil passa a ter duas opções: ele ingressa pelo Mais Médicos ou pelo Provab. "Nesse último caso, ele fica um ano e garante, em razão do Provab, o benefício de um bônus de 10% na prova de residência." 

No formato inicial do Provab, o profissional poderia ficar no município apenas por um ano. Agora, se houver interesse, ele poderá renovar seu período por até dois anos. Aqueles que optarem pelo Mais Médicos têm de ficar três anos no local escolhido e recebem ajuda de custo, auxílio moradia e alimentação. No novo formato, se o profissional optar por ingressar no sistema Provab e tiver interesse em ficar até três anos, nos dois anos seguintes ele recebe ajuda de custo.

Cada profissional interessado em participar da iniciativa poderá optar por até quatro municípios. Caso não sejam escolhidos, eles poderão concorrer em outra seleção, para outros dois municípios, em chamada remanescente. Somente depois de três chamadas serem realizadas é que será aberta a possibilidade de outros profissionais serem incorporadas ao programa. A ordem de preferência foi mantida: depois de médicos formados no Brasil, médicos formados no Exterior e, por fim, profissionais recrutados no projeto de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde.

Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro para confirmar sua participação. Estão aptas prefeituras que participam do Provab e aquelas com maior vulnerabilidade econômica social. "Não houve mudança nos critérios para seleção de municípios. Essa é mais uma oferta para participação do programa", disse o ministro. O número de vagas que serão ofertadas para médicos somente será conhecida a partir de fevereiro, quando terminar o processo de análise de pedidos de adesão dos municípios. O Provab está presente em 985 municípios, com 2.920 vagas. Desse total, 219 municípios não participam do Mais Médicos.

O edital, que será lançado nesta sexta, vai até junho. Profissionais selecionados passam a trabalhar a partir de julho. A expectativa é a de que rodadas de contratação ocorram trimestralmente, por meio do lançamento de editais. Um dos critérios para seleção dos municípios é a existência de capacidade instalada.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirma que essa etapa de ampliação do programa representa um passo para o fortalecimento da atenção básica. De acordo com ele, há um esforço significativo para a melhoria das condições da rede de atendimento. "É uma expansão e, ao mesmo tempo, um aprimoramento." O ministro calcula que se 100% dos municípios fizerem a adesão nesta fase do programa, será garantido o atendimento básica para todos municípios considerados prioritários, aqueles de maior vulnerabilidade.

Questionado sobre a remuneração dos profissionais cubanos, o ministro afirmou: "Eles continuarão a ser remunerados de acordo com o que está previsto na cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde. Não significa que eles ganharão mais ou menos. Eles ganham de forma diferenciada, porque eles vêm de forma especial, são servidores públicos". O ministro avalia o Mais Médicos como um programa que "deu certo". "Ele passou pelo crivo difícil de um período eleitoral", disse. "Chega de disputa política. Acabou. Esse debate está superado." 

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