Cesar Itiberê/PR
Cesar Itiberê/PR

Governo federal quer mudar formato de revalidação de diplomas médicos no País

Alterações estudadas podem beneficiar cubanos interessados em ficar no Brasil. Prova poderá voltar a ser elaborada por universidades

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

19 Novembro 2018 | 22h44

BRASÍLIA - O governo vai mudar o Revalida, a prova feita para certificação de diplomas de Medicina obtidos no exterior. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que as primeiras discussões para a mudança do sistema deverão ser realizadas ainda esta semana com o Ministério da Educação. A ideia é que alterações sejam definidas rapidamente.

Uma das propostas em análise é descentralizar o exame, hoje preparado de forma exclusiva pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas de Educação Anísio Teixeira (Inep). Com a mudança, a prova poderia ser aplicada pelas 54 Universidades Federais que apresentam hospitais universitários.

O formato em discussão pelo governo resgata o sistema que havia antes do Revalida. Até 2010, as provas eram realizadas por universidades federais interessadas. Elas ficavam responsáveis por analisar o currículo do médico formato no Exterior, a preparar o exame e fixavam o valor da taxa cobrada para realização da prova. O modelo era considerado pouco uniforme, com provas com graus de dificuldades distintas e, sobretudo, com valores de inscrição muito diferentes. Na época, as taxas variavam de R$ 100 a R$ 5 mil.

Com a mudança proposta pelo governo, a periodicidade da prova também seria menor, o que poderia dar mais agilidade ao processo. Uma das maiores queixas de médicos formados no exterior interessados em trabalhar no País é a demora para a realização da prova. 

Considerado um exame de grau muito difícil por profissionais formados no exterior, o Revalida voltou a ganhar destaque nas discussões por figurar no programa de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Já em campanha, ele afirmava que o exame seria indispensável para profissionais interessados em participar do Mais Médicos.

 A lei que define as regras do programa dispensa a exigência da certificação para seus integrantes. Profissionais que fazem parte da iniciativa formados no exterior não precisam fazer a prova, mas ficam obrigados a trabalhar apenas na assistência básica e em locais para onde foram destacados. 

A mudança no Revalida também poderia ser útil para permitir que médicos cubanos interessados em continuar no Brasil possam seguir atuando. Eles fariam o teste e, uma vez aprovados, teriam permissão para trabalhar tanto no Mais Médicos quanto em outros serviços de saúde. Para isso poder ser feito, contudo, seria preciso que provas fossem feitas com menor periodicidade. Quanto mais exames realizados, maiores as chances de profissionais aprovados e, portanto, com salvo conduto para atuar no País.

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