WERTHER SANTANA/ESTADÃO
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Governo estuda acionar Justiça para apreender máscaras em fábrica por coronavírus

Ministério da Saúde fala também em impedir exportação; 'Vamos usar todas as medidas que a legislação nos permite', disse secretário executivo do Ministério da Saúde

Pedro Caramuru e Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

27 de fevereiro de 2020 | 19h27
Atualizado 28 de fevereiro de 2020 | 00h21

SÃO PAULO E BRASÍLIA - O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo Reis, disse nesta quinta-feira, 27, que os problemas para obtenção de equipamentos de proteção individual (EPIs) contra o novo coronavírus "preocupam muito", em especial dos aventais e máscaras, para funcionários da rede pública de saúde.

Gabbardo disse que o governo pode acionar a Justiça para garantir o fornecimento de máscaras, inclusive aplicando multas e fazendo busca e apreensão dos produtos em empresas. O secretário disse que retirar as empresas de cadastro de fornecedores também é uma hipótese. 

Questionado se a medida não iria ferir a livre iniciativa, o secretário afirmou que a situação é prevista na legislação e que o novo coronavírus é uma emergência nacional de saúde pública.

Segundo o secretário, os Estados têm estoques de máscaras de proteção, pois o equipamento é corriqueiramente usado em serviços de saúde, mas que o governo precisa se antecipar para eventual surto da doença. Gabbardo afirmou que a busca do governo é por 20 milhões de máscaras.

O secretário afirma que terá reunião na sexta-feira, 28, com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) para tratar do assunto. 

Como se prevenir do coronavírus?

Segundo Gabbardo, dos 21 itens de EPIs licitados, 16 estão em uma negociação "confortável". "Algumas empresas que participaram da licitação", disse o secretário, "se mostraram desinteressados em vender para o Ministério da Saúde". "O que a gente sabe é que os produtores de máscaras, que é o item que mais nos preocupa, venderam - e exportaram - os produtos que eles tinham para outros países, provavelmente a China, e muitos deles venderam não só os produtos mas venderam a sua produção, ou seja, aquilo que eles podem produzir nos próximos 30 ou 60 dias", afirmou o secretário. "Isso é uma coisa que nos preocupa muito", disse.

"Vamos usar todas as medidas que a legislação nos permite", ressaltou. "Se for necessário, nós vamos impedir a exportação desses produtos, e, se for necessário, nós vamos solicitar à Justiça a apreensão desses produtos na própria fábrica", alertou o secretário. "Além disso, nosso jurídico está analisando todas as penalidades que são passíveis de quem entra em uma licitação pública", afirmou Gabbardo que elencou a chance de multas e a proibição de participar em "qualquer processo licitatório no Brasil inteiro".

Procurada, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos afirmou que não conseguiria se manifestar sobre o tema nesta quinta-feira. /COLABOROU GILBERTO AMENDOLA

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