BRASÍLIA - Um ano e quatro meses depois de encerrar a participação dos cubanos no Mais Médicos, o governo federal quer chamá-los de volta. Para atender a pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde pretende trazer até 2 mil profissionais cubanos para entrar no programa.
A saída de médicos cubanos foi uma das plataformas de campanha do então candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro, que havia prometido “expulsar” esses profissionais do território brasileiro, caso fosse eleito. Sem apresentar indícios, Bolsonaro já afirmou diversas vezes que havia espiões infiltrados entre os médicos cubanos no Brasil.
Após eleito, Bolsonaro lançou o programa Médicos Pelo Brasil como substituto do Mais Médicos, criado no governo do PT, mas a nova iniciativa ainda não saiu do papel por problemas burocráticos. Para contornar a falta de profissionais durante surto do novo coronavírus, o governo preferiu abrir o edital pelo programa petista.
Mesmo antes do surto, no entanto, o governo federal já previa a contratação de cubanos que permaneceram em território brasileiro após o fim do acordo firmado entre Brasil e Cuba no âmbito do Mais Médicos.
A decisão de abrir o novo edital do Mais Médicos foi tomada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, filiado ao DEM, mesmo partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com quem Bolsonaro entrou em rota de colisão após participar da manifestação do último domingo, 15, com gritos de ordem contra o Congresso.
A equipe médica do Planalto havia orientado o próprio Bolsonaro a evitar aglomerações de pessoas, mas o presidente da República ignorou o conselho e cumprimentou populares na entrada do Palácio do Planalto. Nesta semana, Bolsonaro deve fazer um novo exame para avaliar se está infectado pelo novo coronavírus – um primeiro exame deu resultado negativo, segundo o presidente. A cautela é necessária porque ele cumpriu uma agenda de compromissos nos Estados Unidos ao lado do presidente Donald Trump – até agora, 11 pessoas que estiveram lá contraíram a doença.
Médicos
O Ministério da Saúde quer o reforço de 5.811 profissionais para enfrentamento da doença, que devem chegar aos municípios no começo de abril.
Os contratos foram viabilizados pela lei do Médicos pelo Brasil, programa que ainda não saiu do papel por entraves burocráticos. Os cubanos precisam atender aos seguintes requisitos: terem sido desligados do Mais Médicos em razão do fim do acordo de cooperação entre o governo brasileiro, de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); terem permanecido em território nacional até a data da publicação da MP do Médicos Pelo Brasil, 1º de agosto de 2019, na condição de naturalizados, residentes ou com pedido de refúgio. Não há exigência de prova do Revalida para estes cubanos.
O edital do Mais Médicos para enfrentar o novo coronavírus foi lançado no último dia 11. O governo estima um orçamento de R$ 1,2 bilhão para as contratações.
A seleção começa em 16 de março e serão priorizados profissionais com residência em Medicina de Família e Comunidade. Podem participar do processo médicos com CRM ou diploma revalidado.
O ministério informou que 44% das vagas devem atender capitais, onde são esperados mais casos da doença, mas os médicos podem escolher até quatro municípios de atuação.
Estão previstas até cinco chamadas e o contrato será de 1 ano, enquanto em chamadas anteriores era de 3. Já há 12.258 médicos atuando no País pelo Mais Médicos, sendo a maioria em cidades menores.
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