Jamil Chade / Estadão
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Governo quer fechar acordo de redução de açúcar até junho

Contra obesidade, governo anuncia na OMS nova rotulagem para alimentos; ministro da Saúde se recusa a falar sobre as revelações de sua liberação de repasses de verbas a parentes quando ainda ocupava cargo na Caixa Econômica Federal

Jamil Chade, correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

22 Maio 2018 | 06h04
Atualizado 22 Maio 2018 | 18h16

GENEBRA - O governo brasileiro exigirá maior transparência sobre a quantidade de açúcar em cada produto, em um esforço de combater a obesidade. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 22, pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, durante seu discurso na Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra. Para isso, o governo trabalha em estabelecer uma nova rotulagem de alimentos. Ao Estado, Occhi ainda informou que, até o próximo mês, o governo fechará com a indústria nacional um acordo de redução de açúcar. 

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"Esperamos ter um acordo até o mês que vem", disse Occhi. Segundo ele, não existe um porcentual único de redução e cada setor implementará um corte diferenciado. Mas a proposta atingirá produtos como bolos, achocolatados e outros alimentos. "Não faremos nada que não seja negociado", insistiu, apontando até mesmo para um diálogo com fabricantes de refrigerantes. 

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Segundo ele, empresas com a Ambev já aceitaram debater a questão e um acordo estaria “muito próximo”. Occhi, porém, destacou que uma das condições do setor produtivo para entrar em negociação era manter o gosto dos produtos, evitando que fossem descaracterizados. “Isso seria um problema inclusive para empregos e arrecadação”, disse. “Buscamos alternativas que mantinham o perfil do produto, mas com uma incidência cada vez menor de açúcar”, disse. 

O acordo, segundo ele, estabeleceria metas de redução do açúcar que possam ser cumpridas. “Não da para impor nada. Não funciona”, disse. “A  proposta  tem  como  objetivo  o  enfrentamento  ao  excesso  de  peso  e  à  obesidade,  que  apresentam níveis preocupantes na população brasileira”, indicou o ministro.

Durante a reunião da OMS, o Brasil apresentou uma proposta de nova rotulagem de alimentos e acordo com a indústria para redução de açúcar em alimentos ultraprocessados. “As medidas visam facilitar a compreensão do consumidor e trazer orientações claras para escolhas mais saudáveis”, indicou. 

“Estamos  engajados  na  adoção  de  políticas  concretas  e  efetivas  para  conter  o  avanço  da obesidade.  O  Brasil  adotará  medidas  para  alertar  sobre  o  excesso  de  açúcar  no  rótulo  de alimentos  processados,  e, assim,  os  consumidores  poderão  fazer  escolhas  mais  saudáveis. Também estamos estruturando medidas para reduzir o açúcar nesses alimentos”, afirmou o ministro. 

De acordo com ele, o excesso de peso atingiu em 2017 54% da população nas capitais do  país  e  18,9%  estão  obesos. O aumento foi de 36% e 42%, respectivamente, de acordo com o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está liderando a formulação dos novos rótulos.

“A meta é que ao final do  processo seja feita uma consulta pública  com a sociedade.  A proposta é que  o rótulo deve ficar na parte frontal com advertências em relação ao excesso de nutrientes que podem trazer malefícios a saúde, como sódio, gordura e açúcares”, indica o Ministério da Saúde. 

Uma das possibilidades estudadas para os rótulos é o uso de cores de um semáforo, indicando os riscos. Occhi, porém, destacou o exemplo da França, com rótulos que contam com classificações de A a E para marcar a presença de produtos como o açúcar. 

Além da questão das informações, o governo faz um levantamento de políticas fiscais e  regulatórias  já adotadas no exterior que tem, como objetivo, reduzir o consumo  de  açúcar. De acordo com Brasilia, estudos tem sido avaliados sobre o “impacto potencial destas políticas para fortalecer essas agendas nacionalmente”. 


 
“O  Ministério  da  Saúde,  ainda,  vem  desenvolvendo  ações  estratégicas  de  alimentação  e 
nutrição para promover e proteger a saúde dos brasileiros. Entre as iniciativas em discussão 
com a indústria, está o Plano Nacional de Redução do Açúcar em Alimentos Industrializados. O 
modelo é similar ao adotado com o setor para redução de sódio em que foram retiradas 17 mil 
toneladas entre 2008 e 2016”, indica o ministério.  

Investigado

Occhi está sendo alvo de uma apuração da Caixa Econômica Federal, depois que foi identificado que ele liberou repasses de verbas a parentes quando ainda ocupava cargo no banco e antes de assumir pastas no governo federal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo, que indicou nesta terça-feira que R$ 200 mil foram usados para a compra de casas lotéricas por seu filho. Em Genebra, porém, sua assessoria informou que o ministro não se pronunciará sobre o assunto.

Questionado pelo Estado, Occhi também se recusou a falar do assunto, afirmando apenas que se tratava de um "assunto pessoal". 

Cooperação

Em um discurso na OMS, Occhi insistiu no tema da cooperação internacional como forma de lidar com surtos. "Temos enfrentado os casos de sarampo, na fronteira norte do Brasil, e a febre amarela de maneira coordenada com a Opas e a OMS”, disse. "Em parceria com vizinhos sul-americanos, estamos intensificando ações de vigilância epidemiológica e reforçando a atenção à saúde nas regiões de fronteira, que se estendem por mais de 15 mil km", apontou.

Mas em um cenário de questionamento das políticas sociais brasileiras no âmbito da ONU, o ministro destacou a questão da desigualdade social. "Não há saúde universal sem a adoção de políticas voltadas à superação de desigualdades de gênero, étnico-raciais, econômicas, regionais e sociais no acesso à saúde", disse ele, sem dar números ou detalhes de orçamentos no setor.

"Não há saúde universal sem o acesso a medicamentos, vacinas, tecnologias e serviços de saúde. Por essa razão, o governo brasileiro anunciou o compromisso de realizar doação voluntária à OMS para a promoção do acesso a medicamentos, vacinas e fármacos", afirmou Occhi. Apesar de anunciar doações, o Brasil mantém a segunda maior dívida com a OMS, com uma pendência de mais de US$ 12 milhões. O governo garante que isso será pago até o fim da semana. 

"Todos nós, membros da OMS, aceitamos o desafio de colocar a saúde de todos, sem distinções, em primeiro lugar. Desejamos que esse continue a ser nosso norte pelas próximas décadas, sem deixar ninguém para trás", completou.

Dados da OMS, porém, revelam que o governo brasileiro gasta abaixo da média mundial com saúde. Em 2016, ele destinou 7,7% de todos os seus gastos públicos ao setor. Na Alemanha e Uruguai, essa taxa foi de 20%, contra uma média mundial de 9,9%. 

As famílias brasileiras também estão entre as que mais são obrigadas a tirar dinheiro de sua renda para pagar pela saúde, com 25% delas destinando mais de 10% de seu salário para remédios e atendimento. Apenas cinco países têm uma situação pior. 

Pesquisas. Os governos do Brasil e dos EUA fecharam um acordo nesta terça-feira para destinar R$ 14 milhões para pesquisas no setor médico. O entendimento ocorreu às margens da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra. Gilberto Occhi, ministro da Saúde, e Alex Azar, secretário de Saúde dos EUA, indicaram que cada um dos governos colocará o mesmo valor para as pesquisas. 

Editais conjuntos serão lançados a partir do segundo semestre do ano e irão se concentrar em temas de inovação. Áreas como o combate à Aids e zika estão entre os pontos principais do projeto. Occhi e Azar ainda destacaram durante o encontro o progresso realizado nas pesquisas existentes para se identificar uma vacina contra o zika vírus. Segundo eles, o processo estaria em um “estágio avançado”. 

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