Governo redige projeto de lei para impedir morte de Eluana

Iniciativa era uma das medidas que Berlusconi contemplava se Napolitano não assinasse decreto-lei

Efe e Ansa,

06 Fevereiro 2009 | 19h18

O governo italiano, liderado pelo conservador Silvio Berlusconi, elaborou nesta sexta-feira, 6, um projeto de lei para impedir que sejam suspensas a alimentação e a hidratação de Eluana Englaro, de 38 anos e em estado de coma vegetativo desde 1992. "Aprovamos o mesmo texto que o do decreto de hoje, só que sob a forma de projeto de lei", disse Berlusconi na entrevista coletiva concedida após a reunião extraordinária convocada em função da recusa do presidente do país, Giorgio Napolitano, em assinar o decreto-lei.   Veja também:  Você concorda com a decisão de deixar Eluana morrer? Perguntas e respostas: entenda o caso  Veja tudo que foi publicado sobre o caso de Eluana Englaro   "Tomamos conhecimento da recusa do chefe de Estado, mas reiteramos a urgência do procedimento", disse Berlusconi, durante uma coletiva no Palácio Chigi, sede do governo.   O projeto de lei recém-redigido, segundo o primeiro-ministro, será enviado ao Senado para que os legisladores agilizem os trâmites para impedir a redução da alimentação e da hidratação de Eluana, iniciada hoje na clínica La Quiete, em Udine (nordeste).   "Acho que agora o presidente do Senado convocará os líderes dos partidos políticos, e que depois os grupos decidirão quando poderão se reunir", afirmou Berlusconi em relação ao processo que se abre após a aprovação do projeto de lei.   "Se há vontade de fazê-lo, e de fazê-lo rápido, achamos que pode haver uma resposta do Parlamento em pouquíssimo tempo", acrescentou.   A iniciativa era uma das medidas que Berlusconi contemplava se Napolitano não assinasse um decreto proibindo a eutanásia em qualquer pessoa na Itália, aprovado mais cedo pelo Conselho de Ministros para tentar impedir a morte de Eluana.   O primeiro-ministro da Itália tinha se antecipado à recusa de Napolitano - que acha que a medida pode ser inconstitucional - ao afirmar que nesse caso "convidaria imediatamente o Parlamento a se reunir e a aprovar uma lei em dois ou três dias".   Participaram da reunião do Conselho de Ministros em que a nova medida foi adotada o próprio Berlusconi, o subsecretário da presidência do Conselho, Gianni Letta, e os ministros Andrea Ronchi, Giorgia Meloni, Altero Matteoli e Stefania Prestigiacomo.   Os ministros que pertencem ao partido conservador Liga Norte, ausentes do encontro, telefonaram expressando seu apoio à medida, segundo Berlusconi.   O premier disse ter "dirigido um caloroso apelo" ao presidente do Senado, Renato Schifani, pedindo a "imediata convocação da Assembléia para uma sessão extraordinária".   Questionado sobre a possibilidade de que a paciente possa morrer antes da aprovação da medida, Berlusconi disse que haverá tempo suficiente. "Uma pessoa normal consegue ficar dois ou três dias sem comer e beber", explicou.   Trâmites parlamentares à parte, nesta sexta-feira começou a redução da alimentação e da hidratação de Eluana, que deve matá-la em 15 dias, segundo especialistas.   Berlusconi afirmou que a iniciativa do governo italiano responde à necessidade de uma intervenção urgente que permita a Eluana se amparar numa lei que, segundo ele, seria aprovada quando mais nada pudesse ser feito pela vida da mulher.   "Do meu ponto de vista pessoal, respondendo à minha consciência, me sentiria responsável por uma omissão de socorro a uma pessoa cuja vida corre perigo", disse o chefe do Executivo italiano após a aprovação do decreto lei.   Eluana é uma pessoa "que hipoteticamente até poderia ter um filho e que se encontra em um estado vegetativo reversível como vimos mais de uma vez", declarou.

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