Ricardo Moraes/Reuters
Ricardo Moraes/Reuters

Governo renova fechamento da fronteira com a Venezuela por mais 30 dias

Bloqueio já está vigente desde 17 de março e gestão Bolsonaro deverá avaliar prorrogação válida para outras fronteiras com vizinhos. Medida não restringe transporte de cargas e leva em consideração pandemia do coronavírus

Redação, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2020 | 23h48

O governo federal renovou por trinta dias o fechamento da fronteira com a Venezuela em razão do coronavírus. A portaria assinada por quatro ministros sustenta que o sistema de saúde brasileiro teria dificuldade em comportar o tratamento de estrangeiros infectados pelo novo vírus. A medida, que já estava em vigor desde 17 de março, impede o acesso por rodovias ou outros meios terrestres. 

A portaria 158 leva em consideração a declaração de emergência em saúde pública pela Organização Mundial da Saúde e também considera a "necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia". O documento não se aplica a brasileiros (natos ou naturalizados), a estrangeiro de organismos internacionais e àqueles cujo ingresso seja autorizado em vista do interesse público. 

A decisão não impede o tráfego do transporte rodoviário de cargas. O descumprimento do previsto na portaria pode implicar em deportação imediata do infrator.  

As fronteiras com outros países vizinhos também foram fechadas por decisão do governo há duas semanas e a expectativa é que a gestão do presidente Jair Bolsonaro analise em breve a renovação desses bloqueios. Na semana passada, medida similar foi tomada quanto aos estrangeiros de todas as nacionalidades que chegam por via aérea. Nesse caso, o transporte de cargas também não está englobado.

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