Governo retém verba pública para reprodução assistida

A oferta de métodos de reprodução assistida pela rede pública de saúde para casais inférteis ou portadores de HIV corre o risco de nunca sair do papel. A portaria prevendo a criação do serviço foi editada nos últimos dias da gestão de Humberto Costa como ministro da Saúde, que deixou o cargo em julho do ano passado. Mas isso não durou nem uma semana. "Seremos o primeiro país do mundo a oferecer a fertilização in vitro na rede pública", disse há um ano, no anúncio da idéia, o secretário de Assistência à Saúde do ministério, Jorge Solla. Saraiva Felipe, tão logo assumiu o cargo, suspendeu mais de 50 portarias - entre elas, a que previa a criação do serviço de reprodução assistida - alegando alto custo dos procedimentos. Portarias foram liberadas, mas reprodução continua na gaveta. E assim deverá permanecer. O secretário de Atenção à Saúde, José Gomes Temporão, diz que o assunto só será retomado depois que o Orçamento de 2006 for definido. "Temos outras prioridades." Pelos cálculos do ministério, o programa consumiria cerca de R$ 50 milhões por ano. "Num momento de restrição orçamentária, é necessário destinar os recursos para ações mais urgentes", diz Temporão. Ele prefere, por exemplo, o aumento de cirurgias indicadas para pacientes com obesidade mórbida. "Trata-se igualmente de uma operação delicada, que envolve uma quantidade significativa de recursos. Mas é um tratamento importante para trazer de volta a qualidade de vida dos pacientes." Filho Não É Capricho - "Tem muita gente que acha que filho é luxo, capricho", diz Suzana Dourado, de 38 anos, que ficou 10 anos na fila do Hospital Regional Asa Sul, em Brasília, até receber o tratamento de graça. Engravidou na primeira tentativa e há um mês comemorou o aniversário de 1 ano de Mateus. "Pensamos em vender carro, fazer financiamento para pagar o tratamento num consultório particular." A médica Rosaly Costa, responsável pelo serviço do hospital, lamenta a demora do governo em ampliar a oferta na rede pública. Na fila do serviço, 2.800 pessoas aguardam. "São seis centros públicos, pouco diante do número de casais inférteis", afirma. O conselheiro da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana Edson Borges lamenta. "Essa é uma das patologias mais comuns da medicina. O procedimento não é barato, mas deixá-lo somente nas mãos da iniciativa privada traz uma série de prejuízos", afirma. Do ponto de vista de pacientes, as perdas são inúmeras. Hoje, poucos são os casais que dispõem de R$ 15 mil para financiar o tratamento numa clínica particular. Resta recorrer a um dos centros públicos que dispõem do serviço. E ir preparado para aguardar. Entre a inscrição e o tratamento, a espera é de quase cinco anos. Muitos casais têm de sair no meio da fila porque há limite de idade para mulheres. Alguns aceitam as de até 37 anos, outros, 39. "É uma corrida contra o tempo. Principalmente nos dias de hoje, quando todos retardam o primeiro filho", observa Borges. Para ele, a falta de acesso pode ser o ponto de partida para problemas sociais graves do casal. "A desesperança é o pontapé para uma crise." Segundo ele, a notícia da infertilidade causa na mulher um impacto equivalente ao da perda de um parente. O investimento em serviços públicos de reprodução também seria importante para a ciência no País. "Hoje as pesquisas na área são feitas, em sua grande maioria, nos serviços particulares.

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