WERTHER SANTANA/ ESTADÃO
WERTHER SANTANA/ ESTADÃO

Governo usa critério de reciprocidade para restringir espaço aéreo com outros países

Ministério da Justiça alega que também considerou potencial de transmissão da covid-19

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2020 | 13h06

O Ministério da Justiça afirmou que o critério para a escolha dos países com restrições de entrada no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus foi de reciprocidade. Segundo a pasta, comandada pelo ministro Sérgio Moro, os Estados Unidos ficaram inicialmente fora da lista porque o país "não fechou as fronteiras para os brasileiros".

Portaria publicada ontem pelo Ministério da Justiça e da Saúde restringe pelo prazo de 30 dias a entrada no País, por via aérea, de pessoas provenientes dos países da União Europeia, China, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Austrália, Japão, Malásia e Coreia.

De acordo com o Ministério da Justiça, foi considerado também o potencial de transmissão da covid-19 em cada país. A portaria vale para todos os estrangeiros que vierem dos países listados e o controle será feito na imigração nos aeroportos.

"Os países listados na portaria foram identificados por autoridades das áreas de saúde e justiça como os com maior potencial de transmissão no momento, isso significa que outros ainda podem entrar na lista, dependendo da avaliação diária feita por técnicos", justificou a pasta.

Ontem, o Brasil também decidiu fechar praticamente todas as fronteiras terrestres. A exceção é a divisa entre o País e o Uruguai, que ainda passa por negociação. Uma portaria sobre o tema deve sair até a próxima segunda-feira.

"O fechamento da fronteira com o Uruguai está em negociação, já que o País não fechou a fronteira com o Brasil e o governo brasileiro não quer que seja uma decisão unilateral", disse o Ministério da Justiça.

Além disso, a pasta também esclareceu que optou apenas pelo fechamento terrestre na América do Sul porque é a forma mais comum de deslocamento. "O maior tráfego é por terra, e o fechamento tem por objetivo um controle sanitário."

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