Governo vai criar Força Nacional de Saúde, diz Temporão

Em dois meses, ministro vai apresentar o projeto ao governo; Força pode estar pronta até o final do ano

Lizandra Paraguassu , O Estado de S. Paulo

15 de abril de 2008 | 11h57

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou, nesta terça-feira, após despacho com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, a criação de uma Força Nacional de Saúde, nos moldes da Força Nacional de Segurança, integrada por epidemiologistas e especialistas em estratégias de saúde. A organização seria mobilizada em casos de epidemia, como está ocorrendo com a dengue no Rio de Janeiro, e em desastres ambientais. Temporão informou que em dois meses vai apresentar o projeto à aprovação do governo e espera que a Força esteja pronta para operar até o final do ano. Disse não saber, ainda, quantos integrantes irão compor a organização, qual o custo dela, se serão requisitados especialistas dos Estados. O ministro da Saúde relatou haver discutido no despacho com o presidente da República o projeto de lei aprovado quarta-feira passada no Senado regulamentando a Emenda Constitucional 29, que disciplina a aplicação de recursos na saúde. Confirmou que ainda não existe fonte de recursos para o aumento das verbas para a saúde estabelecido pelo projeto, que tem de ser submetido à aprovação da Câmara dos Deputados. O projeto de lei, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), determina a destinação escalonada à saúde de até 10% da arrecadação bruta até 2011. O percentual proposto para este ano seria de 8,5%, o que representaria verbas adicionais de R$ 10 bilhões. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentou, sem sucesso, adiar a votação do projeto, que enfrenta restrições da equipe econômica.

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