BRASÍLIA - O imposto de importação de preservativos femininos de poliuretano foi reduzido de 18% para 0% pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que publicou nesta sexta-feira mudanças na lista de exceções à Tarifa Externa Comum.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o produto não tem fabricação nacional e será importado pelo governo brasileiro para distribuição gratuita pelo Programa DST/AIDS do Ministério da Saúde.
A distribuição de preservativos femininos do Ministério da Saúde começou no início de junho. O programa nacional contempla todos os Estados e o Distrito Federal. No primeiro lote, foram enviados 2,2 milhões de camisinhas femininas. O total para o ano é de 20 milhões.
Desde 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização da camisinha feminina no Brasil, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 16 milhões de unidades em todo o país. A meta para este ano é 25% maior do que o total já adquirido pela pasta.
O uso da camisinha feminina é pouco disseminado no país, onde predomina o preservativo masculino, cuja distribuição atingiu a marca de 493 milhões de unidades no ano passado. Com a redução dos impostos, o goveno planeja ampliar o uso do dispositivo para as mulheres.
