Governos endurecem tom de acusações sobre repasses à Santa Casa

Ministério mantém acusação de que SP deixou de repassar R$ 74 mi, enquanto secretário paulista fala em ‘erros bizarros’ nos cálculos

Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo

28 Julho 2014 | 21h05

SÃO PAULO - O governo do Estado de São Paulo e o Ministério da Saúde endureceram nesta segunda-feira o tom das acusações quanto a possíveis falhas da Secretaria da Saúde no repasse de R$ 74 milhões de verba federal para a Santa Casa de São Paulo. 

Pela manhã, o secretário estadual da Saúde, David Uip, convocou a imprensa e apresentou tabelas e portarias para defender que o Ministério da Saúde contabilizou em duplicidade o valor de dois incentivos federais que não existem isoladamente, mas, sim, como parte do valor pago ao hospital pela produção, na chamada tabela SUS.

Na entrevista, Uip afirmou que o ministério havia cometido erros grosseiros na planilha de repasses apresentada na semana passada. O primeiro foi a duplicação do valor referente ao Fator de Incentivo ao Ensino e Pesquisa (Fideps), que foi extinto em 2005 para ser incorporado ao valor da produção. Segundo a secretaria, ele é exposto na tabela do ministério duas vezes: dentro do valor de produção e na coluna do Fideps.

O segundo ponto de discórdia recai sobre a verba de expansão da oferta, criada em 2011 e que, segundo o secretário, também é repassada com o valor de produção. “São erros bizarros, de quem não conhece tabela e não lê portarias.”

Somados, os dois incentivos que teriam sido duplicados na tabela correspondem a R$ 72 milhões anuais, valor que, agora, será cobrado pelo Estado. “Já que o ministro contabilizou, e não repassou, estamos encaminhando um pedido formal ao ministério para que nos envie o dinheiro”, disse.

Uip ainda apontou um suposto terceiro erro no valor do repasse referente ao Incentivo à Contratualização (IAC) - o ministério diz ter repassado a verba com reajuste desde agosto de 2013, mas o Estado diz que o aumento só passou a vigorar em janeiro de 2014.

No fim da tarde, o Ministério da Saúde divulgou nota em que defende seus números e reafirma que a Secretaria da Saúde ainda não explicou a diferença no valor dos repasses. Sobre o Fideps, o órgão federal disse que, embora extinto, os valores referentes a ele “ficam como memória de cálculo e devem ser alocados como incentivos de custeio, e não vinculados à produção”, já que são valores extras à tabela SUS.

O repasse de expansão da oferta também foi classificado como incentivo pelo ministério, não vinculado à produção. Segundo o órgão, o objetivo da criação da verba foi “sanear as dificuldades financeiras” apontadas pela Santa Casa. O ministério disse ainda que o reajuste no valor do IAC foi pago em dezembro, retroativo a agosto.

O órgão afirmou que solicitou, no dia 24, esclarecimentos à secretaria sobre as diferenças nos repasses e “lamenta” que, até o momento, as informações não tenham sido enviadas, “dificultando um diálogo transparente sobre a situação”.

Embate. À noite, após divulgação da nota do ministério, o Estado se posicionou novamente, dizendo que o órgão federal “volta a distorcer fatos e números, com o nítido propósito de confundir em vez de esclarecer”. Afirmou que “para justificar um valor inflado”, o ministério “ressuscita o Fideps que ele mesmo extinguiu”, desconsidera as próprias diretrizes e “ignora a verdade” ao dizer que o IAC foi pago no ano passado.

Em evento no início da noite, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, também subiu o tom e reafirmou que o recurso foi enviado pelo ministério e não repassado pelo Estado à Santa Casa. Questionado sobre a afirmação do secretário de que o ministério havia cometido erros bizarros, Chioro afirmou: “Cada um responde pelo que fala. Somos personagens públicos e temos de ter serenidade”.

Sobre o pedido de Uip, de que o ministério se retrate, Chioro afirmou que vai aguardar um ofício com as explicações da secretaria sobre o uso do recurso. “Não estou inventando. Estamos comparando as portarias que o ministério autoriza com dados enviados pelo secretário e a confirmação da Santa Casa.”

Auditoria. Uip afirmou que já enviou as convocatórias para que os governos federal e municipal, a Promotoria e o Conselho Estadual de Saúde indiquem os nomes dos representantes que participarão da auditoria nas contas da Santa Casa. O secretário disse que, caso seja necessário, o governo vai contratar empresa especializada em auditoria externa para analisar as finanças da entidade.

O secretário ainda criticou o provedor da Santa Casa, Kalil Rocha Abdalla, por ter fechado o PS repentinamente. “Acho crueldade com a população fechar um pronto-socorro por 30 horas e, além de fechar de forma intempestiva, que isso seja usado de uma forma política ou partidária.” A assessoria da Santa Casa não comentou a declaração. / COLABOROU LÍGIA FORMENTI 

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