Greve de médicos peritos do INSS já passa de 50 dias e prejudica avaliações para auxílio-doença

Paralisação causa transtornos para quem tem problemas de saúde ou sofreu acidente de trabalho

EDNA SIMÃO, Agência Estado

11 de agosto de 2010 | 20h29

A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que completou nesta quarta-feira, 11, 51 dias, está causando cada vez mais transtornos para as pessoas que têm problemas de saúde ou sofreram um acidente de trabalho e precisam de uma avaliação médica para receber o auxílio-doença. A espera por atendimento já passa de dois meses.

Segundo informações do Ministério da Previdência Social, são realizadas, em média, 30 mil consultas diárias pelos médicos peritos. Com a greve, esse valor caiu para 24,6 mil atendimentos, ou seja, quatro mil pessoas estão sendo prejudicadas. O prejuízo só não está sendo maior porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ), apesar de considerar a greve legal, determinou a volta de 50% dos peritos ao trabalho.

Hoje, a Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência Social realizou assembleia para avaliar a terceira proposta para interrupção da greve apresentada pelo Ministério da Previdência Social. Desta vez, as sugestões do governo foram aceitas parcialmente. "Aceitamos a proposta com adequações", afirmou o presidente da entidade, Luiz Carlos Argolo.

Mas o impasse continua e uma contraproposta foi apresenta ao governo, mas ela não foi aceita. A principal resistência para o fim da greve diz respeito à carga diária de trabalho. Normalmente, os médicos peritos trabalham diariamente oito horas. Para evitar uma carga horária "excessiva", a associação propôs a jornada diária de seis horas ininterruptas e que as outras duas horas sejam liberadas para outras atividades como realização de perícias hospitalares e judiciais.

Dessa forma, segundo a associação, poderiam ser criados dois turnos de trabalho, o que ampliaria o atendimento ao público e reduziria as filas nas agências. Na avaliação do INSS, não é possível atender a essa demanda porque os médicos peritos querem receber por uma carga horária de oito horas e trabalharem apenas seis, sem fazer o compromisso de que atenderão todas as pessoas que estiverem agendas para perícia no dia.

Além disso, os negociadores do governo estabeleceram várias condições, caso a associação aceitasse a proposta apresentada. Uma delas, que a entidade não quer se comprometer, é a de atender a agenda diária de perícias. "Assumir o compromisso de atendimento de tudo que foi agendado é imoral", afirmou Argolo, destacando que já existe uma decisão judicial que trata desse assunto.

A greve iniciada no dia 22 de junho está prejudicando principalmente os trabalhadores que contribuem para a Previdência Social e precisam passar pela perícia para que o benefício comece a ser liberado. Os segurados que já recebem benefício previdenciário e precisam de um novo atendimento da perícia médica podem ficar mais tranquilos. Quem já recebe o benefício e está com a perícia agendada, se não for atendido, terá o auxílio prorrogado de forma automática.

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