Grevistas da Anvisa dão trégua e liberam remédios

Funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Estado de São Paulo resolveram ontem à noite, em assembléia, dar uma trégua de dez dias à greve iniciada há 64 dias. A decisão foi tomada depois que a juíza federal substituta Marcelle Ragazone Carvalho concedeu liminar determinando o fim da paralisação no Porto de Santos. Ela ordenou que o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo "suste os efeitos de paralisação dos serviços de fiscalização do Porto de Santos e se abstenha de promover ou concorrer para qualquer ato nesse sentido". Impôs ainda multa diária de R$ 10 mil, "devida desde a data em que se configurar o descumprimento". Os medicamentos e matérias-primas retidos no Porto de Santos e nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos devem ser liberados hoje pelos agentes fiscais da Anvisa. Alternativa A trégua foi a alternativa que o Sindicato Nacional das Agências Reguladoras (Sinagências) apresentou aos servidores da Anvisa e de outras quatro agências reguladoras em greve depois de reunião com representantes dos Ministérios do Planejamento e da Saúde, além da direção da Anvisa, na noite de anteontem, em Brasília. Outros Estados decidirão hoje se mantêm a paralisação, mas Pará e Rondônia já acataram a recomendação. Sob condição de encerramento da greve com retorno imediato ao trabalho, o governo propôs encaminhar ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei em 30 dias. O documento garantiria que servidores cedidos à agência a partir de 1999 tivessem os mesmo direitos que os demais. O Ministério do Planejamento também prometeu prosseguir com as negociações para tratar de "aspectos remuneratórios". Reunião Hoje, os agentes deverão se reunir com representantes da indústria farmacêutica e de insumos para definir uma estratégia que evite o desabastecimento. Um encontro já ocorreu anteontem, na Câmara, onde representantes do setor apresentaram aos grevistas uma lista com cerca de 600 itens indispensáveis. Alguns centros de ponta já estão desabastecidos por causa da greve. O Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), referência no atendimento aos pacientes com patologias de média e alta complexidade, divulgou ontem uma lista com 13 tipos de remédios que estão com estoques zerados, principalmente para o tratamento de câncer, hepatite B e antibióticos. Empréstimo Outro reflexo da greve: a Secretaria de Estado da Saúde de Minas (SES) foi obrigada a solicitar ao governo paranaense um empréstimo de 20 mil cápsulas da enzima pancreática 18.000 UI, usada no tratamento da fibrose cística. Segundo Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de Atenção à Saúde da SES, a medida é "paliativa". Em São Paulo, o Hospital Sírio Libanês adiou a inauguração da UTI pediátrica por causa do atraso na entrega de equipamentos, como aparelhos de ventilação mecânica. "Soubemos que os aparelhos acabam de ser liberados. Mas ainda faltam itens importantes", diz André Osmo, diretor técnico do hospital.

Agencia Estado,

26 de abril de 2006 | 08h27

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