Universal History Archive
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Gripe Espanhola levou à aprovação automática em 1918

Decreto presidencial da época aprovou estudantes de ensino superior militar e até médio; epidemia fechou instituições de ensino e esvaziou classes

Wilson Tosta, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2020 | 10h00

Um decreto presidencial, 102 anos atrás, aprovou os estudantes de ensino superior, militar e, em alguns casos, até médio, no fim de 1918 no Brasil, quando o mundo ainda lutava contra a Gripe Espanhola e tentava se recuperar da recém-encerrada Primeira Guerra Mundial. A aprovação automática generalizada - por enquanto descartada no País em 2020, quando a epidemia do coronavírus já matou quase 80 mil pessoas e ultrapassa 2 milhões de casos - foi a solução do governo da época para o mesmo problema de agora: a suspensão total das aulas por causa da doença. Como hoje,  a epidemia  fechou instituições de ensino  e esvaziou as classes. Muita gente se trancou em casa, tentando evitar a contaminação pelo vírus mortal.

O Brasil na época também vivia um tempo difícil. A Espanhola tinha matado marinheiros da Divisão Naval em Operações de Guerra (DNOG), força da Marinha que ajudava os Aliados a patrulhar a costa da África, junto ao Senegal, no conflito. A  doença chegara ao Brasil e se espalhara. Um dos infectados foi o presidente eleito, Rodrigues Alves. Mandatário de 1902 a 1906, ele tentava voltar ao Palácio do Catete. Enquanto lutava para se recuperar, o vice-presidente, Delfim Moreira, que sofria de uma doença mental que o alheava da realidade, assumiu a cadeira presidencial. Na prática, era um presidente de fachada. Quem governava era o ministro da Viação, Afrânio de Mello Franco.

No Decreto 3.603, de 11 de novembro de 1918, Delfim declarou "promovidos ao ano ou série imediatamente superior àquele em que estiverem matriculados" todos os alunos de escolas superiores e outras instituições de ensino equiparadas a elas, além de outras. A lista incluía as escolas e faculdades oficiais de qualquer ministério, as academias militares de mar e terra (ainda não existia a Força Aérea Brasileira), a Escola Nacional de Bellas-Artes, o Instituto Nacional de Música, o Instituto Benjamin Constant, o Colégio Pedro II e os colégios militares. O texto foi editado exatamente um mês após o armistício que encerrou o conflito mundial.

A medida considerou ainda "inexistentes" - ou seja, anulou - quaisquer exames prestados naquelas unidades de outubro até 11 de dezembro de 1918. Estabeleceu a aprovação de todos os alunos que cursavam disciplinas de ano anterior, em regime de "dependência", e de estudantes de escolas superiores que tivessem deixado de frequentá-las. Até alunos ouvintes que não tivessem regularizado sua situação foram contemplados. Para passar deveriam apenas comprovar assiduidade às aulas e ter apresentado exercícios. O decreto também beneficiou os matriculados na Academia de Comércio do Rio.

O texto dispensou de vestibular quem concluísse os "preparatórios" (cursos de preparação ao ensino superior) até 31 de março de 1919; aprovou todos os alunos do primeiro ano das escolas militares; e passou os estudantes do último ano de todos os cursos abarcados pelo decreto. A medida também criou duas épocas de exames para quem não aceitasse a aprovação automática e exigisse ser submetido às provas.

Rodrigues Alves jamais voltou à Presidência. Morreu em 16 de janeiro de 1919. Oficialmente, a Gripe Espanhola matou 35 mil pessoas no Brasil, mas estima-se que  o número real de vítimas foi maior. Delfim Moreira permaneceu no posto até a eleição de novo presidente. A  Constituição, na época, não permitia que o vice fosse efetivado no cargo antes da metade do mandato do titular ausente ou morto.  Em abril, Epitácio Pessoa, que chefiava a delegação brasileira na conferência de paz em Paris, foi eleito presidente. Delfim, que assinou o decreto, assumiu a vice-presidência. Morreu nesse cargo, em 1 de julho de 1920.

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