REUTERS/George Frey
REUTERS/George Frey

Aposta de Bolsonaro, hidroxicloroquina encalha e prefeituras querem devolução

Medicamentos estão encalhados em armazém do Ministério da Saúde, além de hospitais e municípios em todo o País

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

01 de março de 2021 | 15h00

BRASÍLIA – Aposta do presidente Jair Bolsonaro contra a covid-19, milhões de comprimidos de hidroxicloroquina estão encalhados em armazém do Ministério da Saúde, além de hospitais e municípios em todo o País. O produto foi doado por Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, e pela farmacêutica Sandoz, em esforço diplomático com participação direta de Bolsonaro. Embora não haja comprovação científica sobre a eficácia do medicamento, o presidente tem recomendado seu uso como forma de enfrentar a pandemia.

Em setembro de 2020, Joinville (SC) recebeu cerca de 160 mil comprimidos de hidroxicloroquina, o maior lote entregue pela gestão do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, de um total de cerca de 3 milhões de unidades que chegaram ao País. O produtor iria turbinar o recém-criado “Centro de Tratamento Precoce” para covid-19. Mais de cinco meses depois, a droga está encalhada: apenas 1,26 mil comprimidos foram usados (menos de 0,8% do total) e a Prefeitura quer devolver o que ainda resta.

O Ministério da Saúde tem cerca de 2,5 milhões de unidades de hidroxicloroquina encalhadas. Encurralado por investigações sobre omissão na pandemia e pressão por recomendar tratamento ineficaz, Pazuello tem dito que jamais recomendou estes medicamentos. Como revelou o Estadão, esta versão chegou a ser apresentada pelo ministro à Polícia Federal, em depoimento dentro de inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em resposta via Lei de Acesso à Informação, porém, a Saúde reconhece que o uso da hidroxicloroquina tornou-se prioridade ao tratamento da covid-19 a partir do segundo semestre de 2020. Antes, o governo apostou na cloroquina, antimalárico de composição similar.

A diferença entre um produto e outro é que enquanto a hidroxicloroquina disponível no País foi doada, no caso da cloroquina o governo turbinou a produção própria, por meio do laboratório do Exército.

Porém, a exemplo de Joinville, outros municípios e órgãos que receberam a hidroxicloroquina doada ao Brasil agora precisam lidar com o produto encalhado. O Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre (RS), vinculado ao Ministério da Saúde, usou 1,2 mil comprimidos em 4 meses. Tem ainda cerca de 18,3 mil unidades paradas. Diretor do grupo, Cláudio Oliveira afirma que a demanda despencou e planeja devolver a droga ao governo federal.

A doação de hidroxicloroquina começou a chegar ao Brasil no fim de maio, mas apenas em setembro o Ministério da Saúde iniciou a distribuição da droga. Isso porque os frascos recebidos têm 100 ou 500 comprimidos, o que criou um impasse: quem fracionaria o produto em caixas menores? Como solução, a União repassou as despesas desta operação a quem aceitar receber a droga. Em agosto, quando a carga ainda estava parada, Bolsonaro disse em uma transmissão nas redes sociais que, se preciso, ligaria para Trump pedindo mais lotes e até enviaria um avião aos EUA.

A segunda cidade que mais ganhou a hidroxicloroquina é Lages (SC). O município recebeu 63 mil comprimidos, em setembro, e 57 mil unidades seguem encalhadas. A prefeitura afirmou que não deve buscar mais doses e está “atenta” à validade do produto, “para evitar desperdício”.

Ao assumir a prefeitura de Porto Alegre, em janeiro, Sebastião Melo flexibilizou as medidas de isolamento social e pediu uma doação de hidroxicloroquina à União. Pazuello enviou 18 mil comprimidos. No primeiro mês, somente um paciente pediu a prescrição da droga e dez comprimidos foram utilizados, como revelou o jornal Zero Hora. “Atualmente, a medicação já foi retirada das farmácias distritais e não está mais acessível à população”, disse a prefeitura ao Estadão, confirmando o número. O sistema de saúde da capital gaúcha entrou em colapso nos últimos dias e há fila de pacientes em busca de leitos de UTI.

O Amazonas também recebeu doação de hidroxicloroquina dias antes de seu sistema de saúde entrar em colapso, no começo de janeiro. Pazuello desembarcou no Estado com 120 mil unidades da droga doada por Trump. Em discurso em Manaus, em 11 de janeiro, o general disse que era preciso cobrar de médicos a prescrição de fármacos sem eficácia. “A medicação pode e deve começar antes desses exames complementares. Caso o exame lá na frente der negativo, reduz a medicação e está ótimo. Não vai matar ninguém", disse o ministro ao defender o “tratamento precoce”.

Uma das cidades onde a situação da pandemia é mais crítica, Manaus recebeu 15 mil destes comprimidos. Desde então, 3,52 mil unidades foram usadas, “principalmente para casos da covid-19”, segundo a prefeitura da capital amazonense. A região também depende da droga para o tratamento da malária, para qual o medicamento é comprovadamente eficaz. Em 2020 foram registrados 5.284 casos desta doença na cidade.

Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 20 municípios e hospitais receberam doação de hidroxicloroquina, mas poucos levaram mais de 10 mil unidades. Diferentemente de outras cidades, Pinhalzinho (SC) disse que já usou todos os 3 mil comprimidos doados e pediu novo lote a Pazuello. Outras prefeituras não responderam aos questionamentos da reportagem.

Aposta de Bolsonaro

Contrário a recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a circulação da covid-19, como o distanciamento social e o uso de máscaras, Bolsonaro abraçou a cloroquina e a hidroxicloroquina como armas contra a pandemia. Dois médicos (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) deixaram o Ministério da Saúde em plena crise por recusarem a distribuição em massa das drogas. Assim que assumiu o comando interino da pasta, em abril do ano passado, Pazuello cumpriu as ordens do presidente e a pasta passou a sugerir a prescrição das drogas desde os primeiros sintomas da doença.

Também por ordem de Bolsonaro, o Laboratório do Exército fez mais de 3,2 milhões de comprimidos da cloroquina. No fim de 2020, o órgão ainda estocava cerca de 400 mil doses. A produção anterior neste laboratório foi de 256 mil unidades, em 2017.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou cerca de 3 milhões de unidades de cloroquina em 2020, mas a produção já estava prevista para o programa de malária. No último dia 31 de dezembro, o Ministério da Saúde pediu mais 750 mil unidades do medicamento à fundação.

O ministério não responde se doses feitas para o combate à malária foram desviadas ao tratamento da covid-19. A pasta de Pazuello, porém, contabiliza cerca de 1,5 milhão de unidades da cloroquina deste programa em informações sobre "Distribuição de Medicamentos - covid-19", disponibilizadas no portal de dados abertos do DataSUS. Deste volume, cerca de 580 mil foram entregues a órgãos de saúde indígena.

Como revelou o Estadão, mesmo com toda a produção de cloroquina e doação da hidroxicloroquina, o Ministério da Saúde articulava, em sigilo, incluir o “kit covid” no programa Farmácia Popular. A minuta de portaria chegou a ser elaborada pela equipe de Pazuello, que previa uso de R$ 250 milhões de recursos liberados em crédito extraordinário para enfrentamento da pandemia.

O recuo de Pazuello na defesa do “kit covid” coincide com a abertura de investigações sobre as ações da Saúde na pandemia. O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou neste mês ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação de que Bolsonaro promove o uso da cloroquina e hidroxicloroquina mesmo sem eficácia comprovada cientificamente.

Há ainda apurações no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a produção em massa da cloroquina e distribuição da droga doada por Trump. A Corte de Contas apura também informações sobre o TrateCOV, um aplicativo lançado por Pazuello em Manaus que, em tese, auxilia no diagnóstico do vírus. Como revelou o Estadão, o programa indicava o uso do "kit covid" até para um bebê com dor de cabeça e náusea.

O Ministério Público Federal (MPF) também abriu ações sobre a atuação do governo Bolsonaro na pandemia. A Procuradoria no Distrito Federal apura se houve ato de improbidade do Ministério da Saúde para compra de medicamentos de eficácia contestada. O processo analisa ainda a execução orçamentária da pasta, insuficiência da destinação de insumos para combater a covid-19 e suposta omissão na compra de vacinas.

Pressionada, a Fiocruz se defende de acusações de que foi usada para produzir cloroquina contra a covid. “Farmanguinhos produziu cloroquina para o Programa Nacional de Controle a Malária, mas o que o Ministério da Saúde fez com a medicação foge da responsabilidade da Fiocruz”, afirma ata de reunião deste mês do Conselho Deliberativo da fundação. A mesma resposta será dada ao TCU, segundo apurou o Estadão.

Apesar de afirmar agora que não indica medicamentos contra a covid-19, Pazuello chegou a usar o próprio exemplo para promover o tratamento ineficaz. O general declarou que ficou "zero bala" ao tomar o "kit completo", em 22 de outubro de 2020, em transmissão ao lado de Bolsonaro. O presidente, então, disse: "Se algum médico não quiser receitar a hidroxicloroquina, o que faz?" Pazuello respondeu: "O médico chama outro médico, se o paciente quiser tomar, assina lá o compromisso, receita". Dias mais tarde, o quadro de saúde de Pazuello se agravou e o general precisou ser internado para se curar da covid-19.

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