Hospitais particulares serão isentados do ICMS de equipamentos importados

Em troca, unidades terão que atender pacientes do SUS

estadão.com.br,

18 Março 2011 | 16h28

SÃO PAULO - As Secretarias da Saúde e da Fazenda do Estado de São Paulo assinaram nesta sexta-feira, 18, um resolução para isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) os hospitais particulares que comprarem equipamentos importados sem similares nacionais.

A iniciativa terá como contrapartida o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais beneficiados. A cota referente a este atendimento deverá ser igual ou superior ao valor que seria pago do imposto.

"Com esta iniciativa pretendemos estimular a renovação e modernização dos equipamentos hospitalares em todo o Estado, levando tecnologia de ponta para melhor atender aos usuários do SUS", afirma o secretario de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri.

As unidades anistiadas terão que apresentar à Secretaria da Saúde um plano de trabalho referente aos atendimentos que sejam vinculados à aquisição dos equipamentos.

A resolução entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial, que deve ocorrer nos próximos dias.

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