O ex-diretor da Escola Paulista de Medicina (EPM) Antônio Carlos Lopes encaminhou nesta segunda-feira, 10, para o Ministério Público Federal (MPF) uma lista com os nomes de centenas de pacientes do setor de reprodução humana da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que pagaram por suas cirurgias, embora os procedimentos fossem cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, poderiam ter sido feitos de graça.
O Estado teve acesso ao documento, que mostra o nome do paciente, a cirurgia pela qual ele passou e se foi pago pelo SUS ou particular. Há casos, por exemplo, em que o procedimento de biopsia testicular foi feito em vários pacientes pelos SUS e também por internação particular pelo mesmo médico.
Há outros exemplos também em relação a vasectomia, transferência de embriões, reversão de vasectomia e biópsia de ovário. O MPF investiga se os pacientes sabiam ou não que podiam ser atendidos gratuitamente e se houve dupla pagamento. Além disso, quer saber se médicos responsáveis pelo setor de reprodução humana estariam usando a estrutura do SUS para atendimentos particulares no Hospital São Paulo, que é o hospital universitário da Unifesp. A denúncia foi feita em abril, por Lopes.
O MPF informou que a investigação tramita na área cível, mas não se pronunciará para não prejudicar as apurações. Está em poder da procuradoria uma lista com 1.200 pacientes, dos quais 1,8% foram atendidos inicialmente pelo SUS, mas acabaram pagando pelos procedimentos cirúrgicos no final.
Um dos médicos citados na denúncia de Lopes, Agnaldo Cedenho - que é responsável pelo setor de reprodução humana da Unifesp - disse, na sexta-feira, que não há irregularidades. Ele admitiu que os pacientes passavam pelo SUS e acabavam atendidos como particulares, porque os procedimentos não seriam cobertos pelo SUS.
“Foi feito o que chamamos de pacote econômico para o paciente. Ele paga os custos da internação e o material de consumo dele, e mais nada. Não há honorários médicos nem pagamento da equipe médica”, afirmou Cedenho na ocasião. Ele adiantou também que os fatos estão sendo esclarecidos na sindicância aberta pela Unifesp.
Silêncio. Procurado pelo Estado para falar sobre a nova lista de pacientes encaminhada ao MPF, Cedenho preferiu não se pronunciar. Sua advogada, Maria Elisabeth Queijo, informou que a defesa vai tomar conhecimento do conteúdo que há nos autos para se pronunciar posteriormente.
Em janeiro, o médico Valdemir Ortiz encaminhou um documento com o mesmo teor das denúncias de Lopes para a reitoria da Unifesp. Afirmou que as cirurgias da reprodução humana eram feitas no centro cirúrgico da enfermaria da Disciplina de Urologia, que é de uso exclusivo de pacientes do SUS. “São fatos graves que comprometem a instituição”, disse.
Por meio de nota, a Unifesp informou que não vai comentar o caso. A instituição informou que, após ser informada sobre o caso, a reitoria seguiu o procedimento normal, encaminhando o assunto à Comissão Processante Permanente. Foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a veracidade ou não dos fatos apontados na denúncia. “O processo está em fase de análise pela Procuradoria Federal da Unifesp.”
