Idosa com câncer perde ação na Justiça

Enquanto algumas pessoas ganham dos governos xampu anticaspa, esmalte antialérgico e protetor solar francês, outras não conseguem receber remédios fundamentais para a sobrevivência nem mesmo entrando com ações na Justiça. É o caso da aposentada A.S., que tem 86 anos e mora em São Paulo. Ela descobriu há três anos que tem câncer de pulmão - uma surpresa, pois jamais fumou. Sua única esperança está num remédio chamado Iressa, que precisa ser importado. O custo do tratamento é de R$ 15 mil por mês. Os familiares de A.S. ajudaram com o que puderam para comprar a primeira caixa do medicamento. "Não pudemos comprar mais. Era muito sacrifício", conta. Ela contratou um advogado para exigir o remédio da Secretaria de Estado da Saúde por meio de uma ação judicial. Em vão. Apesar da frustração, A.S. se resignou. "Não podemos conseguir nem tudo aquilo que queremos", diz ela. "De qualquer forma, não sei se é válido o governo gastar tanto com uma só pessoa sendo que poderia usar o mesmo dinheiro para cuidar de muitos doentes. Além disso, já estou no fim da vida. Espero que outros tenham melhor sorte na Justiça." Risco de Prisão - Os secretários de Saúde se preocupam com a crescente onda de processos. Só no ano passado, segundo um levantamento feito pelo Estado, os governos estaduais gastaram pelo menos R$ 285 milhões com "medicamentos não padronizados" por imposição dos tribunais. "Isso sufoca o nosso orçamento. Não só por causa dos valores, que são altos, mas também porque desorganiza as previsões de investimento para o ano", afirma João Gabbardo dos Reis, secretário substituto de Saúde do Rio Grande do Sul. Os doentes recorrem à Justiça ou porque os remédios não fazem parte da limitada lista básica das farmácias públicas ou porque estão em falta. Os advogados entram com mandados de segurança, que são analisados imediatamente pelos juízes. Os governos ficam obrigados a fornecer os medicamentos até o julgamento final do caso. Caso não cumpram as decisões, os secretários de Saúde podem ser presos. Constituição Generosa - O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Marcus Pestana, afirma que o número crescente de ações é "um problema nacional". "O texto constitucional é generoso e ambicioso. Mas o Brasil é pobre. Não temos como dar tudo para todo mundo. Temos de agir com racionalidade, definir prioridades." A advogada Rosana Chiavassa, acostumada com ações envolvendo remédios, afirma que não aceitaria como clientes pessoas que quisessem produtos que não fossem essenciais. "Seria um egoísmo muito grande, falta de consciência do coletivo. Sabemos que não há orçamento para todo mundo. O Estado tem de fornecer ao menos aquilo que é imprescindível para a dignidade das pessoas." Dos R$ 200 milhões que a Secretaria de Saúde de São Paulo gastou no ano passado com "medicamentos não padronizados", R$ 2 milhões foram por causa de ações propostas pelos advogados do Grupo de Amparo ao Doente de Aids (Gada), uma organização não-governamental de São José do Rio Preto. "Se o médico indicou, é porque há motivo. O doente tem direito, seja Viagra ou remédio contra câncer", diz o presidente do Gada, Júlio Caetano.

Agencia Estado,

15 de março de 2006 | 10h30

Tudo o que sabemos sobre:
notícia

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.