MARCOS DE PAULA/ESTADÃO
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Impasse no Mais Médicos será discutido entre representantes de Brasil e Cuba nesta quarta

A crise começou há um mês, depois que o governo do país da América Central decidiu suspender o envio de 710 médicos para trabalhar em cidades brasileiras

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

09 Maio 2017 | 18h54

BRASÍLIA - Brasil e Cuba discutem nesta quarta-feira, 10, em Brasília uma solução para o impasse em torno da participação de profissionais cubanos no Mais Médicos. A crise começou há um mês, depois que o governo do país da América Central decidiu suspender o envio de 710 médicos para trabalhar em cidades brasileiras. A medida foi uma mostra do descontentamento de Cuba com o número de profissionais que, terminado o prazo de três anos  no Mais Médicos, ganharam na Justiça o direito de permanecer no Brasil.

A reunião desta quarta será entre representantes do Ministério da Saúde, a vice-ministra da Saúde de Cuba, Márcia Cobas, e representantes da Organização Pan-Americana de Saúde. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, não deve participar. Para tentar convencer o governo cubano a enviar novos profissionais ao Brasil, Ministério da Saúde deve apresentar a decisão, anunciada há duas semanas, de punir prefeituras que de alguma forma incentivem médicos cubanos a ingressar com ações para permanecer em suas cidades. 

A argumentação deve passar, ainda pela, possibilidade de o governo Cubano negociar diretamente com prefeituras a expansão do número de médicos para participar do programa, o que significaria um aumento de mercado. Nesse caso, o pagamento dos profissionais que não entram na conta do Mais Médicos seria feito diretamente pelos municípios.

Integrantes do Ministério da Saúde avaliam que as duas medidas seriam uma mostra do esforço brasileiro em encontrar uma solução. Eles admitem, no entanto, que não há como dar mais garantias para o governo cubano de que novas ações não serão interpostas por médicos recrutados para o programa que não queiram deixar o Brasil.  

Até o início de abril, haviam sido contabilizadas pelo menos 88 liminares na Justiça garantindo o direito de médicos cubanos ficarem no Brasil, trabalhando e recebendo pelo Mais Médicos. Essa onda de decisões provocou um descontentamento do governo cubano, que há anos faz parcerias para o envio de médicos a outros países. 

A participação de Cuba no Mais Médicos, continua sendo fundamental para o programa. No ano passado, Brasil e Cuba renovaram um contrato, feito com a participação da Organização Pan-Americana de Saúde, de recrutamento de profissionais cubanos para trabalhar no Mais Médicos. Pelo acordo, médicos da ilha que já tivessem concluído os três anos de permanência no programa deveriam retornar ao país de origem. Eles seriam substituídos por novos profissionais.

A transferência tinha como objetivo justamente evitar o risco de médicos se acostumarem ao Brasil e resistirem em voltar para a ilha. A exceção seria dada para aqueles que constituíram família no Brasil.

Estratégia. O programa Mais Médicos tem atualmente 18.400 profissionais. A maioria, cubanos: 10.400. Desde que assumiu a pasta, o ministro Ricardo Barros anunciou a estratégia de reduzir a participação de profissionais recrutados a partir do convênio com a Opas. A intenção, no entanto, era fazer isso de forma gradual. 

Com a decisão de Cuba, o receio é de que a substituição não possa ser feita da forma adequada e, com isso, o Brasil volte a sofrer com vazios assistenciais. O governo corre contra o tempo. Isso porque está prevista para os próximos quatro meses a saída de mais 4 mil médicos cubanos, que já concluíram o prazo de 3 anos no Brasil. Em julho, outros 500 devem sair.

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