Indefinição sobre orçamento afeta campanha contra a aids

O Ministério da Saúde ainda não sabe quanto vai destinar para a Campanha de Carnaval deste ano, um dos momentos mais importantes para reforçar a prevenção à aids no País. O motivo do atraso, segundo o próprio ministro da Saúde, Saraiva Felipe, é o dinheiro contado. Como o Congresso ainda não aprovou o Orçamento de 2006, a pasta tem de obedecer um limite mensal de gastos, equivalente a um duodécimo do total de recursos pedido para todo o ano. Como resultado, a campanha de carnaval deverá atingir valores próximos do que foi gasto ano passado: R$ 5 milhões. Isso significa uma ação bem mais tímida do que a de 2005 A começar pelo tempo de veiculação da campanha na TV: em vez dos 15 dias programados, serão apenas 10. O número de bandanas teve de ser reduzido a quase metade do previsto , e a distribuição de porta-camisinhas - feita em cidades que concentram grande número de turistas - cancelada. Técnicos garantem que, apesar de mais tímida, a campanha sairá. Admitem também menos resultados. Um risco, sobretudo num período importante como o carnaval, onde tradicionalmente alguns fatores que acentuam comportamento de risco estão presentes, como aumento da ingestão de bebidas alcoólicas. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, afirma que a campanha mais pobre neste carnaval é apenas um dos reflexos da demora no Congresso em aprovar o Orçamento. Para pagamento de despesas já previstas, como internações ou procedimentos médicos, a liberação da verba é imediata, qualquer que seja o valor. No entanto, para fazer novos convênios, investimentos, é preciso que o orçamento já esteja definido. Sem ele, não é possível, por exemplo, fazer contratos para compra de equipamentos, construção ou reforma de hospitais, por exemplo. "Vamos ter de correr contra o tempo. Há grande risco de acabarmos o ano com uma rede mais obsoleta do que gostaríamos", afirma o secretário-executivo. A apreensão se explica. O atraso na aprovação da verba, por si só, já representa uma pedra no sapato. Mas o prejuízo se multiplica num ano eleitoral, quando gastos têm de ser previstos até julho. Álvares da Silva afirma que, para fazer convênios com Estados e municípios, é preciso que uma série de formalidades sejam satisfeitas. "Não podemos lançar um projeto ou analisá-lo sem que haja verba disponível prevista", afirma. "Além disso, temos de cumprir prazos o que nos impede de ser mais rápidos no processo."